FNDE
transfere R$ 72 milhões a estados e municípios para manutenção de transporte
escolar.
Ainda nesta semana, R$
72 milhões estarão na conta de prefeituras e de governos estaduais. O dinheiro
é referente à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar (PNATE) — ao todo, são dez por ano. Com o recurso, os governos locais
podem, por exemplo, consertar veículos e deixá-los prontos para quando as aulas
retornarem.
Cerca de 4,5 milhões de
estudantes utilizam transporte escolar gratuito, principalmente em áreas
rurais, durante o período letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao
programa. O valor transferido para cada ente federativo está disponível
no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. A previsão é que até dezembro sejam
transferidos, ao todo, R$ 720 milhões.
O programa – Para
garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica residentes nas
áreas rurais nas escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em dez
parcelas a estados, municípios e ao Distrito Federal.
A transferência é
automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no
custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível
ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Por Assessoria de
Comunicação Social, com informações do FNDE/Via Governo Federal.
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