Prorrogada
até 30 de junho a suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e
Defensoria.
Está prorrogada até o
dia 30 de junho a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do
Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, os membros e servidores dessas
instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.
O Ato Conjunto nº
006/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado pelo presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de
Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor
Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado,
conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
A medida leva em
consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo
o novo coronavírus (Covid-19) e também a necessidade de elaboração de um amplo
plano de adaptação e preparação dessas instituições para o retorno gradual do trabalho
presencial.
O normativo observa que
a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das
atividades presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério
Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Norte, após o dia 30 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração
as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
Fonte: Poder Judiciário
Nenhum comentário:
Postar um comentário