MP
que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça.
O presidente do Senado,
Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida
provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos
durante a pandemia de covid-19 (MP
936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi
adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema. A sessão
deliberativa desta quarta foi cancelada.
A MP determina que o
governo federal pagará complementação de salário aos trabalhadores atingidos
pelas medidas. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os
contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Davi remarcou a votação para a
próxima terça-feira (16), a partir das 14h.
Apesar de ter validade
até agosto, a proposta prevê que a compensação do governo só valerá por até 60
dias para os trabalhadores com contratos suspensos. Como a MP foi publicada no
dia 1º de abril, esse prazo já se esgotou. A Câmara dos Deputados acrescentou
ao texto a possibilidade de prorrogação da ajuda, mas essa regra ainda precisa
da sanção presidencial para ser aplicada — o que está em vigor é apenas o texto
original da MP, que não admite prorrogação.
Fonte: Agência Senado
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