Cisternas
recebem aporte de R$ 108 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O Programa Cisternas,
executado pelo Ministério da Cidadania, vai receber um reforço de R$ 108
milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e
propriedades de agricultores familiares do Semiárido. Os recursos são
provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da
Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais,
indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa
do Econômica (Cade).
No total, cerca de R$
714 milhões estão sendo disponibilizados para financiar projetos de órgãos
públicos que visem à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; à
proteção e defesa do consumidor; à promoção e defesa da concorrência; ao
patrimônio cultural brasileiro, entre outros. O Fundo é comandado por um
Conselho Federal Gestor, composto por representantes do governo federal,
Ministério Público Federal e sociedade civil.
De acordo com o
secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo
Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias
vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água
para beber e produção no Semiárido brasileiro, para garantir qualidade de vida.
Temos 5.700 escolas na região que precisam de água com qualidade e em
abundância.”
No total, mais de 1,3
milhão de cisternas já foram entregues no Nordeste. São unidades que captam a
água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de
alimentos e criação de pequenos animais. Para o secretário Lelo Coimbra, o
objetivo agora é universalizar o atendimento às escolas rurais e garantir
cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais
precisa. É para aqueles que estão sem emprego, sem renda, ou com baixa renda,
abaixo do mínimo necessário para a sobrevivência, e que podem ter nesse
acréscimo a possibilidade de novas oportunidades”, diz.
Fonte: Ministério
da Cidadania
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