Cofres
municipais recebem último repasse do FPM de maio na quinta-feira, 30.
Pouco mais de R$ 2,2
bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será
partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe
para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esse decêndio
representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o
mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os
efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar
com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o
levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio
foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.
Quando se considera a
inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08%
para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava
R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5
bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o
crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros
meses do ano de 2018.
Do
valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com
coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha,
a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil,
enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e
sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$
359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.
Ciclos
A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta
distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos:
repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de
julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses
são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de
agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve
receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Além de mostrar o
porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos
cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor
bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra.
Por Raquel Montalvão
Foto: Arte e gráfico CNM
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Arte e gráfico CNM
Da Agência CNM de Notícias
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