Salário
mínimo “vai ser pago normalmente”, diz Haddad.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência
Brasil - Brasília
O salário mínimo “vai ser
pago normalmente”, disse ontem (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o
governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que
consta no Orçamento Geral da União de 2023.
Atualmente, o salário
mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro
pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação,
sem ganhos reais para o trabalhador.
A publicação de uma nova
medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz
Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$
1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode
comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação
neste ano.
O pronunciamento do
Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para ontem, mas
foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo
governo, no Palácio do Planalto.
Apesar de a emenda
constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário
mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos
últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto.
Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para
bancar esse valor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário