TSE abre Ano Judiciário
de 2023 na próxima quarta-feira (1º).
O Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quarta-feira (1º), às 19h, sessão
extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, que traz em pauta o
julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente. A sessão
será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV
Justiça.
No mesmo dia, os prazos
dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos durante o
recesso forense, passarão a vigorar normalmente, e a Secretaria do Tribunal
voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
No período do recesso, o
Tribunal funcionou em regime de plantão, com atendimento ao público externo das
13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu em
atividade, examinando e decidindo demandas urgentes, como medidas cautelares
e habeas corpus.
Retomada dos julgamentos
Agora, com a abertura do
ano forense, os julgamentos no Plenário do TSE, bem como os realizados por meio
eletrônico – o chamado Plenário Virtual – retornam às atividades habituais.
A primeira sessão
ordinária do Colegiado acontecerá na quinta-feira (2), a partir das 10h, em
regime híbrido, com processos relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski,
Raul Araújo e Carlos Horbach.
Já primeira sessão ordinária
por meio eletrônico será realizada de 3 a 9 de fevereiro. A pauta conta com 53
processos para julgamento, entre recursos ordinários, recursos especiais,
agravos regimentais e embargos de declaração.
No Plenário Virtual, o
ministro relator do processo disponibiliza no sistema a respectiva proposta de
decisão, contendo ementa, relatório e voto. Os demais membros do Colegiado têm
o período determinado para examinar a matéria e votar.
Sustentação oral
Os advogados que
pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de
forma presencial, devem preencher o formulário
disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que
forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também
devem encaminhar comprovante de vacinação contra o coronavírus.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá
ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os
vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para
consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra
de cada julgamento na playlist Direto
do Plenário.
Confira a relação
completa dos processos da sessão de julgamento desta quarta-feira
(1º). A pauta está sujeita a alterações.
Para mais conteúdos
relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se
no canal do TSE no
YouTube.
Acompanhe também as
decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
Fonte: TSE.
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