EUA: Coreia do Norte será totalmente destruída se insistir em provocações.

A embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas, Nikki Haley, disse que a Coreia do Norte será totalmente destruída se ocorrer uma guerra. Harley participou de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, nesta quarta-feira (29), depois que o governo norte-coreano lançou um míssil balístico intercontinental no mar japonês, no dia anterior.

“Nós nunca buscamos guerra com a Coreia do Norte e, ainda hoje, não a buscamos. Se ocorrer uma guerra, será por causa dos atos de agressão contínuos, como o que testemunhamos ontem”, disse Haley. A reunião foi convocada pelos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.

Durante a reunião, os Estados Unidos pediram novas sanções contra a Coreia do Norte. A embaixadora Nikki Haley também solicitou que todos os países rompam relações com Pyongyang.

"Ninguém pode duvidar que o ditador da Coreia do Norte está se tornando mais agressivo em sua obsessão pelo poder nuclear", disse.

Com informações do Diário do Poder

Maia: Governo está longe de ter votos para aprovar reforma da previdência.

MAIA DISSE QUE VAI SE EMPENHAR, JUNTO COM O GOVERNO, NAS ARTICULAÇÕES COM OS DEPUTADOS (FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “A gente está tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse após palestrar em um evento promovido pelo banco J.P. Morgan.

Na avaliação de Maia, nos últimos meses o governo perdeu força no Congresso, especialmente devido às denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. “A gente sabe das dificuldades. A base do governo passou por duas votações de denúncia, com desgaste muito grande. Tem aqueles que, mesmo compreendendo a importância da votação, não confirmaram que podem votar com a matéria”, destacou. Para ele, falta apoio de partidos que integram o governo, como PSD e PR.

Em outubro, a Câmara rejeitou o prosseguimento da segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal contra Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. A denúncia foi rejeitada em agosto.

Articulação

Para tentar conseguir os votos para aprovar a reforma, Maia disse que vai se empenhar, junto com o governo, nas articulações com os deputados. “Domingo o governo vai fazer uma reunião. Eu vou participar com os líderes, com os ministros e vamos tentar construir um caminho. A nossa responsabilidade no Brasil é muito grande. A reforma da Previdência, diferentemente do que a oposição vende, não tira nenhum direito do trabalhador pobre”, disse.

O presidente da Câmara atribuiu parte das dificuldades enfrentadas atualmente a erros de comunicação cometidos no lançamento da proposta. “Essa comunicação foi malfeita no início e de alguma forma contaminou a votação neste momento”, enfatizou.

Apesar do cenário desfavorável, Maia acredita que seja possível convencer os deputados a mudar de posição em pouco tempo. “O Brasil é um país em que as coisas mudam muito rápido: em um dia você tem uma visão de um tema, no outro dia muda tudo. Eu tenho uma esperança muito grande que a gente consiga reverter essa impressão das pessoas de que a Previdência vai tirar votos, vai prejudicar as pessoas que ganham menos”.

Em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reiterou a expectativa do governo de que a reforma seja votada com a maior brevidade possível: “Mas eu repito: a pauta do Congresso Nacional é definida pelos presidentes da Câmara e do Senado. Eles saberão o momento certo para que se possa colocar em votação”.

Ao participar de um evento na Imprensa Nacional, Padilha voltou a dizer que não há mais espaço para modificações no texto. “O governo não vai analisar mais nenhuma modificação a partir do que foi o texto produzido pelo relator Arthur Maia. A tentativa dos parlamentares são motivadas por justas reivindicações de seus representados. Agora o governo não tem mais condições de cortar. Já chegamos no osso”.

Fonte: Diário do Poder

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza moradores da área rural a comprar arma.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar moradores da área rural a comprar arma de fogo.

Atualmente, o estatuto prevê o porte de arma de fogo para quem se enquadra na categoria "caçador para subsistência": moradores de áreas rurais que tenham mais de 25 anos e comprovem depender do uso da arma para prover a subsistência alimentar familiar.

Pela proposta, o comprador deverá ter mais de 21 anos de idade e só poderá comprar a arma se apresentar algum documento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes.

Por ter caráter terminativo, o projeto seguirá direto para análise da Câmara sem ser submetido a votação no plenário do Senado, a menos que haja recurso de algum parlamentar.

O que diz o autor da proposta

O texto aprovado pela CCJ não trata do porte de arma na área rural, mas, sim, da compra do artefato.

Segundo o autor do projeto, Wilder Morais (PP-GO), inúmeras famílias residem na área rural sem ter acesso à polícia e, com isso, ficam sujeitas a ataques de criminosos.

"Propomos este projeto de lei visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade", diz o autor.

"Não se concederá autorização para compra de armas de forma irrestrita a quaisquer pessoas, mas apenas ao homem do campo que comprove preencher os requisitos já constantes do estatuto do desarmamento para aquisição de arma de fogo", acrescenta.

Fonte: G1

Emissão de passaporte exigirá menos documentos.

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.

Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro.

Consultas no SUS

Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21 cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.

O aperfeiçoamento e expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios. Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando o início.

Fonte: Agência Brasil

Supremo proíbe uso do amianto em todo o país.

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

Governo do RN divulga datas de pagamento e conclui folha de outubro no dia 13 de dezembro.

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

O Governo do Estado só vai concluir no dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores estaduais.

Em nota, o Poder Executivo afirmou que paga na próxima quarta-feira (6) os trabalhadores que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo estão 21.688 servidores, que vão receber um total de R$ 64,8 milhões.

Já no sábado (9), ainda de acordo com o governo, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, que receberão um montante R$ 50,69 milhões.

Ainda não foi divulgado o pagamento dos servidores da administração direta estadual para novembro.

Fonte: G1 RN

Jucurutu: TJRN mantém sentença de condenação a ex-gestor por improbidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) a decisão proferida em primeira instância pela Vara única da comarca de Jucurutu, que condenou o ex-prefeito Luciano Araújo Lopes por atos de improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível votaram por maioria dos votos pelo não provimento da sentença recorrida. 

O MPRN demonstrou que o ex-gestor praticou atos incompatíveis com a impessoalidade exigida para os administradores públicos, na medida em que extrapolou os limites constitucionais da propaganda institucional e da publicidade. Luciano Araújo Lopes imprimiu símbolos e slogan que o relacionavam de forma pessoal às benfeitorias decorrentes da aplicação do uso de verbas públicas, durante campanha eleitoral. 

O réu utilizou como slogan “Dr. Luciano – Prefeito de Verdade Outra Vez” e em substituição à letra U na frase, colocou a imagem de estetoscópio em azul e vermelho. O símbolo, com as mesmas cores da campanha, inclusive, havia sido empregado em diversas ambulâncias quando Luciano Araújo Lopes foi prefeito. 

Tal fato caracteriza grave violação da impessoalidade e enseja a responsabilização por ato de improbidade administrativa, como pontua o texto do acórdão, acrescentando o agravante de que “(...) em sede de audiência judicial, o ora Recorrente não negou os fatos e nem sequer questionou as fotografias acostadas, de modo que a mera alegação de inexistência de pretensão de promoção pessoal ou de impossibilidade de candidatura ao pleito seguinte é insubsitente para o fim de exonerar o Recorrente das penalidades pela prática do ato ímprobo ora verificado”. 

Para a Justiça, o ex-gestor agiu deliberadamente em desconformidade ao que prescreve a lei, violando princípios administrativos que vinculam e limitam a atuação do administrador, bem como aos deveres de legalidade e de lealdade às instituições. 

Fonte: MP RN

Sancionada lei que facilita o acesso ao tratamento de câncer de mama.

Divulgação/Ministério da Saúde

O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que facilita o acesso ao tratamento de câncer de mama e do colo uterino. Em adição à Lei nº 11.664 de 29 de abril de 2008, a medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28).

Pelo texto, devem ser elaboradas estratégias comuns entre os órgãos do governo para que o atendimento chegue a mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde devido a barreiras sociais, geográficas ou culturais. A responsabilidade pela busca ativa será das redes de proteção social e de atenção básica à saúde.

De acordo com a lei de 2008, é garantida a assistência integral à saúde da mulher, inclusive ações educativas sobre a prevenção, a detecção, o tratamento e controle dos cânceres; o exame citopatológico do colo uterino a todas aquelas que já iniciaram a vida sexual, independentemente da idade; o exame mamográfico a partir dos 40 anos de idade; e o encaminhamento a serviços de maior complexidade daquelas mulheres cujos exames mostraram alterações.

Fonte: Planalto

Trabalhadores têm 30 dias para fazer saque do Abono Salarial de 2015.

Foto: Rodrigo de Oliveira/Caixa

Trabalhadores de todo o Brasil têm até 28 de dezembro para fazer saque dos valores referentes ao Abono Salarial ano-base 2015. Pessoas que trabalharam formalmente naquele ano e receberam até dois salários mínimos têm direito a valores proporcionais ao tempo de serviço. Ou seja, quem trabalhou um mês pode retirar R$ 79, correspondentes a 1/12 do valor na íntegra, e assim sucessivamente. Cidadãos empregados durante os 12 meses receberão pagamento de R$ 937.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, mais de 1,4 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque, e há R$ 990 milhões ainda disponíveis para pagamento. O órgão alerta que o prazo para retirar os valores não será prorrogado. “Quem trabalhava na iniciativa privada pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do País ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil”, explica, em nota, o ministério.

Quem tem direito

Segundo o Ministério do Trabalho, para que o trabalhador tenha direito aos valores é necessário, no ano de 2015:

Ter se vinculado formalmente a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias.

Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos.

Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fonte: Ministério do Trabalho

Funpec abre processo seletivo para cargos de nível superior.

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) abriu processo seletivo de uma vaga para Técnico de Laboratório Industrial e outra para Administrador de Redes. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação, com uma carga horária de 40 horas semanais.

Para o cargo de Administrador de Redes será oferecido o salário mensal de R$ 3.339,47. Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Engenharia da Computação, Engenharia de Redes ou Ciências da Computação. Além disso, experiência comprovada de no mínimo seis meses em Administração de Sistema Linux; Arquitetura TCP/IP; e Linguagens de Programação. Para ser aprovado, o candidato passará por três etapas: prova prática, análise de currículo e entrevista técnica.

Para Técnico de Laboratório Industrial, o candidato precisa ter nível superior completo na área laboratorial. O salário é de R$ 2.338,96. O processo seletivo para a vaga também será composto de três etapas: análise de currículo, prova oral e entrevista técnica.

As inscrições vão até o dia 30 de novembro e são feitas gratuitamente no site da Funpec, onde constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

As melhores faculdades e universidades do Brasil, segundo o MEC.

Formatura: MEC divulgou indicadores de qualidade do ensino superior (stockce/Thinkstock)

Acesse o link

Brasil

38% das cidades estão em risco para dengue, zika e chikungunya.

Mosquito: 9 entre cada 10 municípios que fizeram o levantamento
apresentam situação de risco (Joao Paulo Burini/Getty Images)

Brasília – Levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde indica que 1.496 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco para surto de dengue, zika e chikungunya no próximo verão.

Isso representa 38% do total de cidades que fizeram a avaliação, batizada de Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa). Nove entre cada 10 municípios que fizeram o levantamento apresentam situação de risco.

Entre capitais, estão em estado de alerta Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Vitória (ES), Recife (PE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e São Luis (MA). As capitais Belém (PA), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Rio Branco (AC) não informaram os dados ao Ministério da Saúde.

Técnicos do Ministério da Saúde afirmam não ser possível fazer uma comparação com o LIRAa do ano anterior, em virtude do aumento expressivo das cidades participantes. Ano passado, fizeram o LIRAa 2.282 cidades. Desta vez, foram 3.946, um aumento de 73%.

O armazenamento de água em toneis e barris foi o principal tipo de criadouro de mosquito Aedes aegypti nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. No Norte e Sul o maior número de criadouros foi encontrado em lixo, como recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas e entulhos de construção. Na região Sudeste predominou os depósitos móveis, caracterizados por vasos/frascos com água e pratos.

Até 11 de novembro de 2017, foram notificados 239.076 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 83,7% em relação ao mesmo período de 2016. Na mesma data, haviam sido registrados 184.458 casos prováveis de febre chikungunya, também uma redução de 32,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A zika também registrou este ano uma queda expressiva de número de casos. Foram 16.870 casos prováveis 92,1% em relação a 2016 (214.126).

Aedes aegypti

Estados castigados pela epidemia de zika em 2016 e que tiveram altos números de crianças com microcefalia este ano têm um alto índice de criadouros de Aedes aegypti, o mosquito transmissor de dengue, da chikungunya e da zika.

Das cidades analisadas em Pernambuco, por exemplo, 71,74% apresentaram situação de risco e alerta(respectivamente 47,83% e 23,91%) para a doença.

Na Paraíba, a situação é ainda mais grave. Das cidades analisadas, 50,67% apresentaram níveis de criadouros que indicam estado de alerta e 24,22% em situação de risco.

No Estado de São Paulo, 65 cidades estão em estado de alerta. Nenhuma das avaliadas está em situação de risco. No Rio, 21 cidades estão em situação de risco.

Por Estadão Conteúdo, via Exame

Ministério da Saúde abre novo edital para brasileiros no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde abriu hoje (28) novo edital com vagas do Programa Mais Médicos para profissionais brasileiros formados no Brasil ou com diploma do exterior revalidado no país. Os médicos selecionados irão atuar em unidades de saúde de 557 municípios de todos os estados, a partir de janeiro de 2018. Os interessados podem se e cadastrar até as 18h de sexta-feira (1) no site do programa. 

Além da inscrição online, os médicos devem submeter a documentação exigida no edital, como cópia do diploma e do registro profissional, entre outros. Após ter o cadastro validado, os candidatos poderão escolher quatro cidades de preferência. Os profissionais serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família.

Após terem a lotação definida, os médicos precisarão confirmar o interesse na vaga e iniciar as atividades a partir da segunda semana de janeiro de 2018.

Municípios

Os gestores municipais também têm até esta sexta-feira para confirmar as vagas que serão autorizadas para preenchimento pelos médicos. O quantitativo total nas cidades será publicado no dia 8 de dezembro e os profissionais com inscrições validadas poderão selecionar as localidades entre os dias 11 e 12 de dezembro.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica ao levar médicos para regiões com carência de profissionais. O programa tem mais 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atendendo a cerca de 63 milhões de brasileiros.

Dos médicos que atuam no programa, 47,1% são profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas estrangeiros. Periodicamente, o Ministério da Saúde lança editais periódicos para médicos brasileiros para substituir os profissionais estrangeiros.

Fonte: Agência Brasil

Wanira de Holanda não comprovou a destinação de quase R$ 1 milhão que deveriam ser investidos em escolas

MPF denuncia ex-prefeita de Sítio Novo (RN) por não prestar contas de recursos da educação.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação penal e uma ação por improbidade contra a ex-prefeita de Sítio Novo (RN) Wanira de Holanda Brasil, por não ter prestado contas de R$ 940.907,15 em verbas recebidas do governo federal para investir e aparelhar as escolas municipais. Somado a isso, ela também ocultou ilegalmente todos os documentos relativos ao convênio, deixando a prefeitura sem qualquer informação sobre como o dinheiro teria sido gasto.

Wanira administrou o município de 2005 a 2012 e os recursos são provenientes de um convênio assinado em 2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser utilizados para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância).

Embora o dever de prestar contas independa de alertas, o FNDE chegou a remeter ofícios advertindo a então prefeita, que no entanto deixou os prazos transcorrerem sem apresentar qualquer justificativa. “(...) a requerida ocultou a documentação referenciada, impedindo até que o gestor sucessor, diante da omissão da demandada em sua gestão, pudesse prestá-las, evitando a inscrição do Município como inadimplente nos cadastros federais”, acrescenta o MPF.

Autor das ações, o procurador da República Fernando Rocha destacou que a omissão na prestação de contas impediu, inclusive, que se pudesse “apurar a materialidade dos possíveis delitos relacionados à malversação da verba pública”. O possível desvio desses recursos ainda será alvo de investigação por parte do MPF. As ações já ajuizadas se destinam exclusivamente a tratar da omissão na prestação de contas.

A ex-prefeita poderá responder por improbidade e pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, Decreto-lei n.º 201/67) e de supressão de documentos (art. 305, do Código Penal). As ações tramitam na Justiça Federal sob os números 0811147-38.2017.4.05.8400 (penal) e 0811145-68.2017.4.05.8400 (improbidade).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

TCU aprova coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios 2018.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última quarta-feira (22), os coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o próximo ano. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo e a deliberação foi formalizada por meio da Decisão Normativa 162, de 2017. Conforme determina a legislação, o Tribunal tem até o último dia útil de 2017 para encaminhar os índices ao Banco do Brasil. Os efeitos financeiros passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.

O FPM é uma transferência obrigatória de recursos da União, prevista no artigo 159 da Constituição, que deve ser entregue aos municípios de todo o Brasil e ao Distrito Federal. Os percentuais de participação dos municípios são calculados pelo TCU com base nas informações sobre a população e a renda per capita fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para efeito de cálculo, os municípios são divididos em três classes: Capitais (Distrito Federal e as capitais estaduais); Reserva (população a partir de 142.633 habitantes); e Interior (demais cidades). No quadro geral, o FPM obedecerá à seguinte distribuição: 10% para as Capitais; 3,6% para os que pertencem à Reserva; e 86,4% para os do Interior.

Cabe lembrar que, no começo deste ano, o TCU aprovou a norma que define os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi publicada no dia 31 de março. A Bahia possui o maior índice (8,4%), enquanto o Distrito Federal, por exemplo, figura entre os menores, com 0,65%.

Fonte: TCU

TSE realiza Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 28 a 30 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a partir desta terça até quinta-feira (28 a 30) o Teste Público de Segurança 2017 do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado nas Eleições Gerais de 2018. Quatro investigadores individuais e de três grupos, que vão participar do evento, tentarão executar doze planos de teste nos softwares e hardwares da urna e equipamentos relacionados. O TPS ocorrerá sempre das 9h às 18h, em espaço exclusivo, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras, no 3º andar do edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília. O Teste Público poderá se estender até 1º de dezembro, caso seja necessário, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 do edital do Teste Público.

As propostas de invasão dos programas da urna eletrônica e sistemas correlatos foram apresentadas pelos investigadores e aprovadas pela Comissão Reguladora do TPS. O Plano de Teste consiste no detalhamento do “ataque” que se pretende simular, embasado em normas, artigos, publicações e outros trabalhos técnicos e científicos. As propostas, que serão executadas durante os três dias de evento, buscam quebrar o sigilo do voto e/ou fraudar a destinação dos votos digitados na urna. 

O Teste Público de Segurança representa, assim, um conjunto de ações controladas a fim de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do sigilo do voto em uma eleição. Além disso, possibilita a apresentação de sugestões de melhoria de componentes do sistema eletrônico.

Esta será a quarta edição do Teste Público de Segurança, que é um dos eventos preparatórios para a realização das eleições. Nele, os investigadores selecionados apresentam e executam planos de ataque aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias –, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Para o Teste Público, o TSE fornece o acesso ao código-fonte, primeiro passo para “entrar” na tecnologia do sistema.

A primeira edição do TPS ocorreu em 2009, a segunda em 2012 e a terceira em 2016. As contribuições de melhoria apresentadas nos três primeiros testes foram incorporadas ao sistema logo em seguida. Desde 2016, o Teste Público de Segurança é parte obrigatória do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos.

Vale destacar que a segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Qualquer ataque causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

Fonte: TSE

Brasil ganha 5 medalhas na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica.

A equipe brasileira conquistou uma medalha de prata e duas de bronze, além de duas menções honrosas e um prêmio especial na 11ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica. O evento, que se encerrou na semana passada, foi realizado em Phuket, na Tailândia.

A olimpíada contou com 219 participantes de 44 países. Foi o melhor desempenho brasileiro no evento desde 2013. Na edição anterior, realizada no ano passado na Índia, o Brasil obteve três medalhas de bronze e três menções honrosas.

A medalha de prata foi conquistada pelo paulista João Vitor Guerreiro Dias e as de bronze pelos cearenses Nathan Luiz Bezerra e Vinícius Azevedo dos Santos. Receberam menção honrosa o cearense Pedro Pompeu Carneiro e o paraense Bruno Gorresen Mello.Bruno recebeu ainda o prêmio especial por ter ficado em terceiro lugar na prova em equipe. Cada time era formado por sete estudantes de países diferentes.

Os representantes brasileiros na Tailândia foram definidos a partir de um processo seletivo envolvendo os melhores participantes entre os 100 mil inscritos no nível 4 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). A delegação foi liderada pelos professores Eugênio Reis Neto, do Museu de Astronomia e Ciências Afins do Rio de Janeiro; Gustavo Rojas, da Universidade Federal de São Carlos; e Thiago Paulin Caraviello, do Colégio Etapa de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Cheques de qualquer valor serão compensados em até um dia útil.

Da Agência Brasil

A compensação de cheques de qualquer valor passará a ser feita em um dia útil, inclusive os de menos de R$ 300, cujo prazo atual é de dois dias úteis. A mudança está prevista na Circular 3.859, divulgada ontem (27) pelo Banco Central (BC), que altera a sistemática de compensação de cheques.

Os bancos e a Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) terão 180 dias para se adequar à nova sistemática.

Segundo o BC, com a redução da quantidade de cheques em circulação e o aumento da capacidade tecnológica para o seu processamento, a existência de mais de uma faixa de valores para compensação deixou de ser necessária. Entre março de 2005 e outubro de 2017, o número de cheques processados mensalmente pela Compe caiu de 170 milhões para 42 milhões.

“A unificação da compensação, atualmente segregada por faixas de valores, permitirá ganho de eficiência e redução de custos, operacionais e financeiros, para todo o sistema, em linha com a agenda BC+ [medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente]. As alterações seguem o esforço do BC de aprimorar os vários instrumentos de pagamentos, tornando-os mais seguros e eficientes para o usuário”, informou o banco.

Asteroide de 5 km vai passar ‘raspando’ na Terra antes do Natal.

Uma rocha espacial de cerca de 5km de extensão passará "de raspão" na Terra, de acordo com as proporções espaciais.

O asteroide 3200 Phaeton deve ficar a cerca de 10 milhões de quilômetros do nosso planeta em 16 de dezembro. A distância absoluta pode parecer grande, mas é 27 vezes mais perto od que a distância do nosso planeta para a Lua.

A extensão do objeto é o equivalente a quase duas vezes o tamanho da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Equivale também à distância do estádio Mané Garrincha ao Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Segundo a Nasa (agência espacial dos EUA), não há motivo para pânico, porém: é extremamente improvável que haja qualquer dano ao nosso planeta com a passagem do Phaeton.

Ainda segundo a Nasa, a passagem do Phaeton permitirá observações bastante precisas a partir dos observatórios de Arecibo (em Porto Rico) e Goldstone (na Califórnia). "As imagens serão excelentes para obter um modelo 3D detalhado" do objeto espacial, disse a agência espacial em comunicado.

A inspiração do nome Phaeton vem da mitologia grega. Para os gregos antigos, o deus Hélio (que representava o Sol) não andava a pé: a divindade atravessava o céu do nascente ao poente em uma carruagem, puxada por quatro cavalos. Até que um filho de Hélio, Faeton, pegou o veículo emprestado para "dar um rolê". Ele acaba perdendo o controle dos animais e quase põe fogo na Terra. Para evitar o desastre, Zeus precisa destruir a carruagem com um raio, e acaba matando Fáeton no caminho.

Asteroide de 5 km vai passar ‘raspando’ na Terra antes do Natal (Foto: BBC)

Asteroide ou cometa?

Os cientistas acreditam que o Phaeton seja o responsável pelas chuvas de meteoros das Geminíadas, observadas todos os anos nos dias 13 e 14 de dezembro. É que a órbita do Phaeton é muito similar às dos meteoros das Geminíadas.

Só que chuvas de meteoros geralmente são causadas por cometas - que têm uma "cauda" ou "rabo" formado por estilhaços e gelo, o que não é o caso do Phaeton. A hipótese é de que Phaeton esteja literalmente "quebrando" aos poucos, o que faz com que ele apresente atividade típica dos cometas em algumas ocasiões. Esta é mais uma questão a ser estudada agora em dezembro.

Próxima aproximação: 2050

A aparição de 2017 será a mais próxima da Terra desde a descoberta do asteroide, em 1983, diz a Nasa. É possível, assim, que o objeto fique visível até mesmo para observadores armados apenas de telescópios pequenos. Para isso, porém, é preciso que a pessoa tenha experiência nesse tipo de observação e esteja em um local escuro o suficiente (como na zona rural).

A última passagem próxima do asteroide ocorreu em 2007.

De acordo com os cálculos da Nasa, o Phaeton só voltará a se aproximar tanto da Terra em 2050. E, em 14 de dezembro de 2093, ele passará a apenas 1,9 milhão de quilômetros do nosso planeta (o que não significa que seremos atingidos, segundo a Nasa).

Por causa da sua trajetória, o asteroide é classificado como o terceiro maior Asteroide Possivelmente Danoso (PHA, na sigla em inglês) identificado. Os outros dois são o 53319 1999 JM8 (cerca de 7 km de extensão) e o 4183 Cuno (cerca de 5,6 km).

Por BBC, via G1