Emissão
de passaporte exigirá menos documentos.
A partir de dezembro, o
cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de
documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço
militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada
gradualmente a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o
final de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil
Eficiente.
Criado em março deste
ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos.
Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de
desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização
da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos
e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um
modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e
monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
No caso do passaporte,
permanece a obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e
naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão
buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do
passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão
governamental para em seguida entregar em outro.
Consultas no SUS
Também a partir de
dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para agendamento online de
consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementado em 21
cidades e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS
Cidadão.
O aperfeiçoamento e
expansão da carteira de trabalho digital também está entre as ações do
programa. Para identificar e revisar iniciativas que podem ser simplificadas, o
Brasil Eficiente tem comitês permanentes de desburocratização nos ministérios.
Os comitês já somam 222 iniciativas entre implementadas, iniciadas e aguardando
o início.
Fonte: Agência Brasil
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