Governo
federal descontingencia R$ 7,5 bilhões do Orçamento.
Da Agência Brasil
O ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (17) o descontingenciamento de R$
7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos.
A liberação dos
recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das
despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta
de R$ 159 bilhões de déficit.
De acordo com o governo
federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões
provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas,
petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis,
caiu R$ 1,27 bilhão.
Em relação às despesas,
algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de
seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º
bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De
acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque
mais pessoas estão conseguindo emprego.
Os recursos
provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e
servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$
7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593
milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de
bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões
serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da
União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).
PIB
e inflação
O ministro manteve a
projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% este ano. Em relação ao IPCA
acumulado, a projeção caiu 3,5% para 3,2%. Já a massa salarial no mesmo período
subiu de 4,7% para 5,1% em função do aumento da população ocupada.
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