Fantasma
do caixa 2 deve voltar a assombrar as eleições em 2018.
Nas eleições municipais
de 2016, quando o financiamento privado de campanha já estava proibido por
determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 184 milhões em doações
eleitorais apresentaram indícios de irregularidades. É o que mostra
levantamento do Correio a partir de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As principais suspeitas são de
que o dinheiro doado tenha origem em desvios do setor público. Os dados revelam
ainda que os artifícios para burlar a fiscalização sofreram uma profunda
transformação. As doações individuais, repassadas oficialmente, estão no centro
das denúncias de fraude. O estado mais afetado é Mato Grosso, onde R$ 56
milhões em doações do último pleito são alvos de processos na Justiça.
As novas regras
eleitorais criadas pela reforma política entraram em vigor em outubro deste ano
na esteira da Operação Lava-Jato. No entanto, o financiamento de campanhas
políticas por parte de empresas está proibido desde setembro de 2015, quando o
plenário do Supremo entendeu que “os limites fixados pela legislação
brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes
para coibir a captura do político pelo poder econômico”. As fraudes encontradas
no pleito de 2016 acendem o alerta sobre o que as autoridades podem enfrentar
em uma eleição mais abrangente, com disputas que custarão até R$ 70 milhões.
Nas investigações que estão em curso, o que mais chama atenção é o caso de
pessoas de baixa renda que doam altas quantias para políticos. Entre os
investigados, há o caso de um homem que está incluído no Cadastro Único
(CadÚnico), do governo federal. Ele declarou viver com uma renda mensal de R$
200, mas doou R$ 67 mil para um candidato a prefeito.
Disfarce
Outra manobra identificada
foi a de pessoas que receberam recursos públicos e doaram quantias relevantes.
Geralmente, sócios de empresas que tiveram algum tipo de aporte do governo ou
participaram de licitações com o setor público. Especialistas alertam que os
candidatos podem utilizar a autodoação de campanha ou doações de pessoas
físicas para disfarçar o recebimento de caixa 2. A prática de angariar dinheiro
ilegal por meio oficial ganhou notoriedade com o avanço da Operação Lava-Jato e
movimentou bilhões na campanha de 2014.
Por meio de um grande
esquema de corrupção, empresários, políticos e funcionários públicos desviaram
cerca de R$ 38 bilhões dos cofres públicos, sendo que a Petrobras foi a
principal prejudicada. As investigações do Ministério Público Federal (MPF)
apontam que, pelo menos, R$ 6,4 bilhões podem ter sido repassados aos políticos
por meio de doações oficiais nos pleitos de 2010 e 2014. Nas próximas eleições
será permitido que um candidato financie até 100% dos custos da própria
campanha. Além disso, a nova legislação permite que pessoas físicas façam
doações aos candidatos e partidos.
Fonte: Correio Braziliense
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