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Governo do RN seleciona artesãos para 20º edição da Fenearte de Pernambuco.

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), abriu edital de seleção de artesãos interessados em ocuparem espaço coletivo para a divulgação e comercialização do Artesanato Potiguar, na 20º edição da Feira Nacional de Negócios de Artesanato (Fenearte). A feira será realizada de 03 a 14 de julho, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições seguem até o dia 07 de junho.

A Fenearte é considerada a maior feira de artesanato da América Latina e tem como objetivo valorizar e difundir os saberes tradicionais, estimular o potencial de crescimento dos artesãos e artesãs, funcionando como importante elemento estruturador da cadeia produtiva do artesanato.

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) vai disponibilizar 08 vagas, dos quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), e três para entidades representativas (associações e cooperativas).

Inscrição

O artesão interessado deverá preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.sethas.rn.gov.br, e entregar,  juntamente com toda a documentação, no Proarte-RN, sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, no horário das 8h às 17h.

A documentação também poderá ser enviada para o endereço eletrônico: proartern@gmail.com , com o assunto 20ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DE ARTESANATO – FENEART - EDITAL 002/2019.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e a documentação solicitada. No dia 12 de junho será divulgada a lista provisória contendo os nomes dos interessados selecionados, por ordem de classificação. Já o resultado definitivo será divulgado no dia 19 de junho, no Diário Oficial do RN.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial do RN desta quarta-feira (29) de maio.

O Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado. Também atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Documentação necessária

Artesão individual

• Carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição;

• Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;

• 01 (uma) foto de embalagem, etiqueta, rótulo e cartão que utiliza em suas peças;

• Comprovante de residência recente (dos últimos três meses);

Artesão Microempreendedor Individual (MEI)

• Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), documento comprobatório do registro como MEI, conforme previsto na Resolução CGSIM nº 16, de 17 de dezembro de 2009;

• Carteira do SICAB ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição;

•  Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso o artesão trabalhe com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;

• 01 (uma) foto de embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças.

Entidades representativas (associações ou cooperativas)

• Relação dos artesãos que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;

• Fotos das peças artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto de cada peça por tipo de matéria-prima;

• Comprovante de endereço da sede da entidade (dos últimos três meses);

• Certidão de CNPJ;

•Cópia do Estatuto;

• Cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual;

• 01 (uma) foto da embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças;

• Certidão Negativa de Débitos Federais;

• (Para o segmento Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão, coletividade, solidariedade e cooperação.

Fonte: ASSECOM/RN