Hospitais
filantrópicos contarão com R$ 1 bi em crédito para melhorar atendimento.
Os hospitais
filantrópicos poderão contar com uma nova linha de crédito de R$ 1 bilhão,
lançada esta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto. Resultado de parceria
entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o
Ministério da Saúde, o “BNDES Saúde” destina financiamentos a instituições filantrópicas
de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimentos a usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS).
O objetivo é aprimorar
a gestão das entidades filantrópicas de saúde, responsáveis por metade dos
atendimentos do SUS. A expectativa é que a iniciativa contribua para melhorar a
qualidade do serviço prestado à população, com redução do tempo de atendimento
e da taxa de mortalidade hospitalar.
De acordo com o
presidente Jair Bolsonaro, o programa de linha de crédito permitirá que o BNDES
destine financiamentos àqueles que mais precisam, como as Santas Casas: “Quem
precisava [de financiamento] para o bem, como a Santa Casa, ia a outros
estabelecimentos bancários e pegava os juros a 4, 5 vezes superior”, afirmou o
presidente, durante o lançamento do programa. Agora, o governo apoia a
recuperação financeira destas instituições e a consequente melhoria do
atendimento público prestado por elas.
O ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou durante o evento que não precisa
mais haver instituição financeira entre o BNDES e o hospital, como antes.
”O BNDES assinou com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. O Fundo
Nacional de Saúde garante para que não haja inadimplência e o default em
relação ao BNDES, que nós repassaremos os recursos da parcela na data certa, no
dia combinado, o que abre espaço para o BNDES trabalhar com a menor taxa de
juros que vocês já tiveram”, disse o ministro . Ele destacou que os juros não
passarão de 9%, enquanto o mercado trabalha com cerca de 20%.
Para participar, os
hospitais filantrópicos devem apresentar diagnóstico institucional e plano de
ação. O BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à melhorias de
gestão, governança e eficiência operacional das entidades e outro, para
ampliação e modernização dos hospitais.
Rede
filantrópica
A metade dos
atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é
realizada pelas filantrópicas. Em 2018, elas disponibilizaram aos pacientes da
rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos
disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades
filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, atendendo em
1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência
hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
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