18
estados aderem ao programa de concessão de saneamento do BNDES.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) anunciou nesta
quarta-feira (9) que 18 estados formalizaram a decisão de aderir ao programa de
concessão de companhias de água e esgoto.
Os estados são Acre, Alagoas, Amapá,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Inicialmente, apenas Rio, Pará e Rondônia haviam
formalizaram interesse junto ao banco de fomento de aderir ao
programa.
Na semana passada, a presidente do BNDES,
Maria Silvia Bastos Marques, já havia adiantado que cerca de dois terços dos
estados brasileiros iriam aderir ao programa.
O detalhamento do programa está sendo feito
nesta tarde no rio de Janeiro.
Estudos técnicos
De acordo com o superintendente da área de
desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, só depois de realizados os estudos
técnicos será possível apontar qual modelo de parceria será adotado por cada
estado.
“Serão ‘N’ soluções que deverão atender às características e
peculiaridades de cada estado”, disse Torres. Ele destacou que “privatização
não é o motor do nosso programa”. Podem ser adotados, entre vários outros
modelos, a chamada PPP (Parceria Público Privada), ou subconcessão, segundo o
superintendente.
O edital de pré-qualificação técnica e
jurídica para habilitação das empresas interessadas em fazer os estudos
técnicos do projeto foi publicado pelo BNDES nesta quarta-feira (9). Segundo
Rodolfo Torres, a expectativa é que os selecionados só sejam conhecidos no final
do terceiro trimestre de 2017. Os estudos que vão apontar os modelos a serem
adotados por cada estado devem ser apresentados até o fim do ano e o início das
parcerias deve acontecer em 2018.
Questionado se a parceria privada na área de
saneamento poderá onerar as contas pagas pelos consumidores ao serviço, o
superintendente disse que ”não há, de forma alguma, como se associar um
programa de concessão aumento tarifário”. Ele destacou ainda que “há diferenças
tarifárias muito grandes no país, mesmo com a gestão [pública] como ela está
aplicada”.
Fonte: G1
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