Senado
aumenta punição a motorista embriagado que cometer homicídio.
O Senado aprovou
nesta quinta-feira (24) um projeto que endurece a punição ao motorista que
cometer homicídio culposo e estiver dirigindo sob efeito de álcool ou outras
substâncias psicoativas. Como o texto, que tem origem na Câmara, foi alterado
pelos senadores, voltará para nova análise dos deputados.
Atualmente,
a pena é de dois a quatro anos de reclusão. A proposta aumenta a punição para
cinco a oito anos de reclusão. De acordo com o relatório do senador Aloysio
Nunes (PSDB-SP), aproximadamente 40 mil brasileiros morrem por ano no trânsito.
"As principais
causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução do veículo sob o
efeito de álcool ou de entorpecentes e à imprudência de trafegar em velocidade
acima da permitida, sendo que a impunidade contribui para que a prática de tais
condutas não seja desestimulada, aumentando, a cada ano, a mortalidade no
trânsito", afirma Aloysio ao defender a aprovação da proposta.
O
projeto também cria o crime de lesão corporal grave culposa nos casos em que o
condutor do veículo está sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas.
Nessa
hipótese, o motorista que provocar o acidente será punido com dois a cinco anos
de reclusão.
Fonte: G1
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