Projeto
que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção.
Os
senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio
e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura
nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A
proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O
projeto segue agora para sanção presidencial.
De
autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo
senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo
Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da
vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Além
do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José
Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC),
Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno
Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca
(PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.
Os
parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das
vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina.
Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se
aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos
animais.
Agripino,
por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo
comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador,
esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que
a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que
se espalhou por todo o país.
Eunício
Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi
Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade
cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas.
Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes
debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.
Fonte: Agência Senado
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