Central de Penas
Alternativas destina R$ 135 mil a 11 instituições em Natal.
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| Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer é uma das instituições beneficiadas (Foto: Divulgação) |
A
Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal, entregou nesta quinta-feira (17) a
entrega de alvarás referentes à liberação de recursos oriundos de penas
pecuniárias para 11 instituições públicas filantrópicas que atuam em Natal e
tiverem projetos aprovados para utilização desses recursos. De acordo com o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mais de R$ 135 mil foram destinados
pela Justiça para projetos nas áreas da segurança pública e da saúde.
O
juiz Gustavo Marinho, coordenador da Cepa, chama a atenção para o fato de que
as penas alternativas não geram custos para a sociedade e só atingem o bolso do
transgressor da lei. “Fico muito satisfeito porque vejo que as penas
pecuniárias estão se revertendo em prol da sociedade, que está sendo atendida
diretamente”, disse Gustavo Marinho.
Ainda
segundo informações do TJRN, a destinação dos recursos são as mais diversas
possíveis: a CIPTUR vai adquirir equipamentos utilizados no ciclopatrulhamento
da orla; a 1ª Seção do Estado Maior Geral vai adquirir bens para a implantação
de projeto piloto de lavratura de TCOs pela própria PM; a 12ª Delegacia de
Polícia Civil e o 4º Distrito de Polícia Civil vão adquirir bens a fim de
melhorar a estrutura das unidades; o Núcleo de Reintegração Social da
Secretaria Estadual de Justiça vai implantar quatro telecentros de educação à
distância; a Companhia de Policiamento com Cães vai adquirir equipamentos para
adestramento de cães; a DHPP vai implantar vigilância eletrônica na divisão; o
9º Batalhão vai adquirir material para melhoria das dependências da unidade.
Na
saúde, foi beneficiada a UPA Dr. José Jorge Maciel, da Secretaria Municipal de
Saúde, com a quantia de R$ 15 mil para a aquisição de bens para a melhoria da
unidade. Na rede social, foram contempladas as instituições filantrópicas Casa
Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer e a Clínica Heitor Carrilho. A
primeira recebeu R$ 15 mil a serem utilizados no tratamento de crianças com
câncer. A segunda recebeu R$ 14.874,00 para a aquisição de eletrodomésticos e
equipamentos para ambientes acolhedores de pacientes.
Fonte: G1 RN
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