Impostos
podem cair 40% com volta da cachaça ao Simples, prevê setor.
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O Instituto Brasileiro da Cachaça diz que a inclusão da
bebida no Simples pode reduzir a informalidade
no setor
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Os
micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos
sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário
simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro
da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida, ao lado do vinho e da cerveja
artesanais, foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 27 de outubro.
O
aval de Temer foi dado em meio a um pacote de medidas do governo chamado
Crescer sem Medo. A possibilidade de opção pelo Simples começa a valer somente
em 2018. As medidas também ampliaram de 60 para 120 meses o prazo de
parcelamento de dívidas por empresas optantes do Simples e elevou de R$ 3,6
milhões para R$ 4,8 milhões o teto de faturamento para participar do regime.
O
diretor executivo do Ibrac, Carlos Lima, destaca que a cachaça saiu do Simples
Nacional em 2001, junto com outros setores. Na avaliação dele, a resistência ao
retorno da atividade ao regime simplificado tem relação com preconceito, pelo
fato de tratar-se de uma bebida alcóolica.
De
acordo com Lima, atualmente há cerca de 1,5 mil fabricantes de cachaça
registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desses, 90%
são micro e pequenos produtores. Ele acredita, contudo, que o retorno ao
Simples em 2018 aumentará essa contagem.
“O censo agropecuário do
IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] de 2006 levantou 11.124
[produtores de cachaça]. Ou seja, temos uma informalidade de cerca de 80%. Com
certeza [o número de produtores clandestinos] vai diminuir com a possibilidade
de aderir ao Simples”, diz.
Para
Lima, a redução da informalidade trará benefícios. “Com isso, é possível
aumento da arrecadação tributária e da qualidade da cachaça. Esses produtos
informais não estão sujeitos a um controle de qualidade. Agora, passarão a ser
fiscalizados pelo órgão competente”, ressalta.
Fonte: Agência Brasil
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