Fiscalização
do trabalho recuperou R$ 5,2 bi de FGTS não recolhido.
As equipes de
fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2
bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores
ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor foi o maior desde
2015. Os dados foram divulgados pelo governo federal hoje (15).
O resultado registrado
em 2018 foi 23,6% superior ao ano anterior. Em 2017, o montante recuperado foi
de R$ 4,23 bilhões, enquanto em 2016 o volume ficou em R$ 3,1 bilhões e em
2015, em R$ 2,2 bilhões.
No recorte geográfico,
os maiores montantes recuperados foram em São Paulo, com R$ 961 milhões, quase
20% do total. Em seguida apareceram Rio de Janeiro, com R$ 460 milhões,
Rio Grande do Sul, com R$ 326 milhões, e Minas Gerais, com R$ 269 milhões.
O recolhimento do FGTS
é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações de empregadores no caso de
contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais
e atletas. Para pessoas em atividades domésticas, o recolhimento do FGTS é
opcional. O valor deve ser correspondente a 8% da remuneração paga no mês
anterior.
O trabalhador pode
acompanhar o depósito por meio do site da
Caixa Econômica Federal. Caso identifique alguma irregularidade, pode denunciar
ao sindicato ou ao Ministério
Público do Trabalho.
A fiscalização era
feita pelo Ministério do Trabalho. Com a extinção do órgão pelo atual governo,
as funções foram repassadas ao Ministério da Economia.
Fonte: Agência Brasil
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