TRE-RN
suspende liminar que impedia a posse de Sandro Pimentel.
Em sessão plenária
realizada nesta quarta-feira (23), a corte eleitoral potiguar analisou e julgou
o processo envolvendo o candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro
Pimentel (PSOL). Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN) não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana
Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente,
empossado. O parecer do relator, juiz Federal Francisco Glauber, mantinha a
decisão.
A decisão liminar
tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades
encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar
das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do
agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida
liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.
Com essa decisão,
Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado
estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento
das irregularidades identificadas.
Já a data para
diplomação será definida após publicação do acórdão.
Fonte: TRE - RN
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