Obras
de Monteiro Lobato entram em domínio público.
As obras de Monteiro
Lobato podem ser usadas comercialmente sem autorização prévia de direitos
autorais desde 1º de janeiro, com a entrada da bibliografia do autor em domínio
público.
Com isso, qualquer
pessoa pode usar a obra do escritor para adaptações, traduções ou qualquer uso
econômico sem pedir autorização prévia para o autor ou o titular dos direitos
autorais. Para especialistas, como a professora de Literatura Brasileira Milena
Ribeiro Martins, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entrada em domínio
público deve aumentar a procura por obras de Monteiro Lobato.
Regra
A legislação determina
um prazo de 70 anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor
para que suas obras possam ser usadas livremente pelo público. Nascido em
São Paulo em 1882, Monteiro Lobato foi um importante autor brasileiro, em
especial para o público infantojuvenil, e morreu em 1948.
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