Sebrae
apresenta à governadora projetos sobre turismo e microempresa.
Foto: ASSECOM/RN
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A Lei Geral da Micro e
Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da
audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde desta terça-feira
(22). O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa valorizar
e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte,
bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos
segmentos.
“Este
é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis
municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a
criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o
desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José
Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.
Sobre a lei, a
governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de
governo. “Vamos trabalhar para que ainda
no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na
Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas
empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.
Para Jaime Calado,
Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais
reclamações do pequeno empreendedor. “A
lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário
e para o contratante”, afirmou.
Outro assunto discutido
na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae-RN apresentou o
projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos
roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol
e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do País
que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A
iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza
a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.
Sobre o projeto a
Governadora destacou: "É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este
projeto por meio da SETUR tendo o Sebrae como parceiro, gerando
desenvolvimento, emprego e renda", ressaltou.
Pelo Governo, além de
Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos
Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças),
Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando
Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo
Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de
Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e
Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).
O Senador Jean-Paul
Prates também participou da reunião.
Fonte: ASSECOM/RN
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