Governo
recebe missão técnica do Tesouro Nacional.
Foto: ASSECOM/RN |
A governadora Fátima
Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica
do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica
com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os
relatórios contábeis do Estado.
No primeiro dia da
missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma
apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas
contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa
missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018
para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”,
enfatizou.
De acordo com o
secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é
que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já
que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende
ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar
nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro
apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente
líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.
O secretário destacou
ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o
enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o
equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com
União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é
insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a
União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um
perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa
a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração
esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.
A proposta do governo é
que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos
investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a
outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais
credores. “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e
fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um
financiamento prolongado”, completou.
Fonte: ASSECOM/RN
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