Fátima diz a
prefeitos que fará governo de parcerias.
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| Foto: ASSECOM/RN |
Ao participar da posse
da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),
a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento
dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura
nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal,
apesar da importância que elas têm para a região.
As obras, lembrou a
governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições
para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na
Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das
regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas
sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo
que eles significam de cidadania e de importância para a economia.
“A nossa preocupação é com as crianças que
precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de
emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito
diálogo, pautado na união.”
Fátima garantiu que vai
cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a
campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União
nos recursos destinados à educação básica. "Sei
do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino.
Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar
os municípios a ampliar a oferta de creches.”
Para isso, observou, é
necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição
que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a
educação. "Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal
para os Estados e Municípios.”
Defendeu ainda um
movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão
onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que
é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a
União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde
vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”
Por fim, desejou sorte
ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito
do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre
de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e
buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas
o Estado, mas também os municípios.
Fonte: ASSECOM/RN
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