Allyson
sugere desconto de 50% no ICMS sobre serviços de água e luz durante pandemia do
coronavírus.
Por
Assessoria de Comunicação
O Deputado Estadual
Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira
(18), que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual,
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de
fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte,
durante a pandemia do coronavírus.
Ainda de acordo com o
PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o
prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração
as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual.
Allyson destaca que “além das medidas de caráter sanitário,
adotadas em vista da saúde pública e a contenção do contágio da doença, medidas
de caráter econômico também se fazem necessárias”.
“É
necessário reduzir os danos do ponto de vista macroeconômico, proteger os
cidadãos mais vulneráveis economicamente e adequar a arrecadação estatal aos
novos perfis de defesa doméstica imposta pela imperiosa necessidade de
isolamento das pessoas”, justificou o deputado no PL.
“O
isolamento como medida para conter a proliferação do vírus, uma das
recomendações dos médicos, fará que com que as famílias fiquem de quarentena em
suas residências e, por consequência, acarretará mais consumo de energia
elétrica e água”, finalizou.
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