Título
fundiário para pequenos e médios agricultores será emitido pela internet.
A emissão de títulos de
domínio a agricultores de médio porte do País será feita de forma on-line pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do
novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) - Titulação, que deverá entrar em
operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de
regularização fundiária.
De acordo com a ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a automatização do
processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o
documento. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os
pequenos agricultores a colocá-los na base da produção”, destacou. Ações que,
segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.
O presidente do Incra,
Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais
estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil
propriedades até o final de 2022.
O Sigef-Titulação foi criado para fazer cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
O Sigef-Titulação foi criado para fazer cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
Com informações do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência
Brasil/Via Governo Federal
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