Feminicídio
será tema de audiência na assembleia legislativa.
A
Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (7), às 14h, uma audiência
pública com o tema ‘Feminicídio e Pré Feminicídio – Sinais de Violência’. O
debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e irá reunir
representantes do poder público, entidades e sociedade civil a fim de discutir
políticas públicas para a temática.
“A nossa ideia é
propormos caminhos e diretrizes acerca desse assunto”, justifica Cristiane. A
parlamentar explica que o feminicídio é a perseguição e morte intencional de
mulheres. “O crime se configura quando as causas do assassinato são
comprovadamente por questões de gênero”.
Agressões
físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão
sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade,
espancamentos, entre outras formas de violências que gerem a morte da mulher,
podem configurar o feminicídio.
Em
março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei do Feminicídio, alterando o Código
Penal e incluindo a prática como uma modalidade de homicídio qualificado,
passando a compor o rol dos crimes hediondos.
NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário