Maia
deve encaminhar hoje ao Senado projeto de combate à corrupção.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, confirmou nesta quarta-feira (29) que deve encaminhar ainda hoje ao
Senado o texto aprovado pela
Casa em novembro sobre as medidas de combate à corrupção.
Ontem, em despacho a Maia, o presidente da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Rodrigo Pacheco
(PMDB-MG), validou a conferência das assinaturas feita pela Secretaria-Geral da
Mesa (SGM) e reconheceu que a proposta atende aos requisitos para um projeto de
iniciativa popular. Segundo Maia, não há necessidade de haver outra votação do
texto pelo Plenário da Câmara.
“Se as assinaturas e o rito estão confirmados, e do ponto de vista
técnico, a votação foi realizada de forma correta, não faz sentido ter outra
votação, que seria, do meu ponto de vista, até ilegal", explicou Rodrigo
Maia.
O projeto já estava tramitando no Senado
quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ordenou, em
dezembro, o seu retorno à Câmara. Rodrigo Maia fez, então, um acordo com Fux
para que a Câmara recontasse as assinaturas do projeto. O presidente da Casa
determinou, em fevereiro, que o trabalho fosse executado pela SGM e atestado
pela CCJ.
Fonte: Câmara Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário