Governo
do RN confirma pagamento e monitoramento de presos é retomado.
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| Empresa tinha bloqueado acesso da Sejuc ao sistema de monitoramento (Foto: Dyego Queiroz/TV Morena) |
O
governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que o monitoramento de presos
que usam tornozeleiras eletrônicas foi retomado às 20h desta quinta-feira (30).
A nota informa que o pagamento de parte dos valores atrasados será repassado à
empresa nesta sexta-feira (31).
O monitoramento de presos tinha
sido suspenso pela empresa Spacecom, que alega não receber o
pagamento do governo do estado desde outubro de 2016, tendo valor de débito
chegado a mais de R$ 900 mil.
"Sobre o
monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do
semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece: O serviço já
está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o
monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania (Sejuc); O pagamento foi regularizado com a empresa Spacecom,
responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras".
O
governo destaca ainda que: "o acesso online das forças de segurança do
estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a
Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a
partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os
presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento".
A
Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Planejamento e Finanças
(Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e
fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos
meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.
Ao
todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos
para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489
unidades.
Fonte: G1 RN
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