Temer sanciona lei que permite a terceirização de todas as atividades.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial
da UniãoBeto Barata/PR

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 — que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência —, o Artigos 11 e trechos do Artigo 12 — que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. Temer optou pela sanção depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema.

Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Fonte: Agência Brasil

Via R7

Dois homens são atingidos por raio e morrem em salina no Oeste do RN.

Samu e PM precisaram do auxílio de um trator para chegar ao local (Foto: José Nilson)

Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.

Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.

Fonte: G1 RN

Beto Santos renuncia à presidência do América-RN; confira a carta na íntegra.

O empresário Beto Santos renunciou à presidência do América-RN na tarde desta sexta-feira, junto com o vice-presidente José Medeiros. Os dirigentes publicaram uma carta em que afirmam entregar os cargos motivados pelo "sentimento de responsabilidade". A decisão deixa a autonomia do clube nas mãos do Conselho Deliberativo do clube, que tem um prazo máximo de até 30 dias para convocar uma nova eleição. Quem assume interinamente o comando do Alvirrubro é José Vasconcelos Rocha, presidente do CD.

A decisão de Beto Santos veio dois dias depois do ex-presidente e conselheiro Eduardo Rocha desistir de formar um grupo para gerenciar o futebol do Mecão. Na oportunidade, afirmou que o time não contava com condições financeiras para reformular o plantel para a Série D. O grupo de futebol foi uma ideia gerada a partir do fracasso da equipe no Campeonato Potiguar. O América-RN tem dois pontos no returno do estadual e é o lanterna.

Leia a carta:

A gestão de Beto Santos sofreu com críticas desde os primeiros meses. Beto assumiu a presidência em dezembro de 2015 e sofreu com a perda do Campeonato Potiguar de 2016, sendo goleado na final pelo arquirrival ABC por 4 a 0. A crise se agravou com a péssima campanha na Série C e o fatídico rebaixamento para a Série D pela primeira vez na história do clube. Para este ano, o então presidente contratou o técnico Felipe Surian, atual campeão da Série D, e reformulou o elenco para conquistar o acesso, mas o treinador acabou caindo durante o campeonato estadual, após o empate em 0 a 0 com o Santa Cruz de Natal, na primeira rodada do returno do estadual.

Nos 16 meses de gestão de Beto Santos, sete treinadores estiveram à frente do time: Aluísio Guerreiro, Guilherme Macuglia, Sérgio China, Carlos Moura Dourado (interinamente), Francisco Diá, Felipe Surian e, por último, Flávio Araújo. Este último tem apenas cinco jogos à frente da equipe, com três derrotas, um empate e uma vitória.

Beto Santos deixa a presidência do América-RN após um ano e quatro meses (Foto: Augusto Gomes/GloboEsporte.com)

Fonte: G1 RN

SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher.

A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

Fonte: Agência Brasil

CNI/Ibope: 10% aprovam governo de Michel Temer e 55% reprovam.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (31) nova pesquisa com avaliação do governo do presidente Michel Temer. De acordo com o levantamento, 10% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não sabem ou não responderam.

Em dezembro de 2016, 13% consideravam ótimo ou bom, 35% regular, 46% ruim ou péssimo e 6% não sabiam ou não responderam. A pesquisa foi encomendada ao Ibope. 

Sobre a maneira do presidente Michel Temer governar, 73% responderam que desaprovam, 20% aprovam e 7% não sabem ou não responderam. Na avaliação feita no final do ano passado, 64% desaprovavam, 26% aprovavam e 10% não sabiam ou não responderam.

Segundo a CNI, a queda na popularidade pode ser explicada pelo forte ajuste fiscal e as reformas propostas pelo governo federal. “Não podemos deixar de considerar a questão econômica. Há uma correlação muito forte entre a popularidade do governo e a situação econômica do país. Por mais que tenhamos sinais de queda da inflação, a população precisa ver isso no supermercado. O resultado desemprego continua a elevar e com essa taxa elevada de desemprego há uma insatisfação muito grande da população, e isso reflete de forma muito forte na avaliação do governo”, afirmou Renato Fonseca, gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI.

Confiança no presidente

Em relação à confiança no presidente Michel Temer, 79% disseram que não confiam, 17% confiam e 3% não sabem ou não responderam. Em dezembro no mesmo quesito, 72% disseram que não confiavam, 23% confiavam e 5% não sabiam ou não responderam.

Área de atuação

Quando a avaliação é feita por área de atuação do governo, as políticas com melhor avaliação são meio ambiente, educação e combate à inflação. As áreas com o pior avaliação são impsotos, taxa de juros, segurança pública e saúde. 

Na comparação ao primeiro mandato do governo de Dilma Roussef, 38% dos brasileiros consideram que o governo é igual, 41% acredita que está pior e 18% avaliam como melhor.

A pesquisa da CNI-Ibope ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios, entre 16 e 19 de março.

Expectativa

Em relação à expectativa ao restante do governo, 52% avaliam como ruim ou péssimo, 28% regular, 14% ótimo ou bom e 6% não sabem ou não responderam. Em dezembro de 2016, 43% avaliaram como ruim ou péssimo, 32% regular, 18% ótimo ou bom e 7% não sabiam ou não responderam.

Fonte: Agência Brasil

Instituto do Câncer suspende estudo com fosfoetanolamina por falta de eficácia.

Da Agência Brasil

Fosfoetanolamina_anvisa.jpg. Divulgação Anvisa

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) suspendeu a inclusão de novos pacientes nos testes com fosfoetanolamina, substância que ficou conhecida com a “pílula do câncer”.

Segundo o diretor-geral da instituição, o oncologista Paulo Hoff, os testes com 72 voluntários não mostraram evidências de que o produto seja eficiente para combater tumores.

“Neste momento o estudo tem se revelado muito aquém do que nós desejaríamos em termos de taxa de resposta”, disse em coletiva, ao lado do secretário estadual de Saúde, David Uip.

Entre os 59 pacientes tratados com as dosagens diárias de fosfoetanolamina, quando reavaliados, apenas um registrou índice de remissão dos tumores maior do que 30%.

Para dar continuidade aos estudos, a equipe esperava, de acordo com Hoff, que ao menos 20% dos voluntários tivessem resultados semelhantes. Ainda estão sendo ministradas doses a 20 pacientes.

“Achamos mais prudente suspender a inclusão de novos pacientes no estudo, porque da maneira como está sendo colocado não achamos ético continuar incluindo  pacientes nesse estudo”, afirmou o diretor do Icesp.

Sobre o caso que teve resultados positivos, Hoff disse que a situação será estudada com mais profundidade. “Uma resposta em 59 avaliações pode acontecer por diversas razões. Gostaríamos que fosse pelo efeito benéfico do produto e vamos estudar isso com cuidado”, acrescentou.

Os pacientes que participaram do estudo tinham 10 tipos diferentes de câncer. Porém, apenas em relação ao câncer colorretal foi alcançada a meta de inclusão de 21 voluntários para uma avaliação conclusiva dos efeitos. Neste grupo, os resultados foram todos insatisfatórios. Apenas um paciente com melanoma atingiu as taxas de sucesso esperadas.

Brasil e França firmam acordo de cooperação em infraestrutura.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro das Finanças da França, Michel Sapin, durante encontro para assinatura de acordos entre os dois países Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro da Economia e Finanças da França, Michel Sapin, assinaram hoje (31), em Brasília, acordo para fortalecer a cooperação em infraestrutura entre os dois países e promover investimentos. A primeira reunião de trabalho entre representantes da França e Brasil para discutir projetos conjuntos está marcada para junho.

“É um acordo que pode contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, particularmente por meio de parceria público-privada, o que no exterior envolve também concessão e autorização”, disse o ministro Dyogo Oliveira.

O ministro francês afirmou que a implementação de novas infraestruturas é decisiva para o crescimento dos países. “O mundo só vai retomar um crescimento sólido se tivermos condições de fortalecer nossas infraestruturas. As trocas em torno da parceria público-privada, objeto do acordo que assinamos, permitirão encontrar boas modalidades de financiamento para implementar infraestrutura útil para os dois países.”  Sapin cumpre agenda oficial em Brasília e vai também a São Paulo e Minas Gerais.

Acordo entre Mercosul e União Europeia

O ministro francês defendeu que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja firmado o mais rápido possível. “O acordo entre a União Europeia e o Mercosul é de grande importância para nós. Num primeiro momento existem, talvez, interesses diferentes. O Brasil tem que se preocupar com o futuro da sua indústria e é legítimo que a Europa também se preocupe com sua agricultura, mas não há solução com isolacionismo”, observou.

Sapin disse que, no atual contexto mundial, marcado pela eleição do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é preciso reafirmar a necessidade de um diálogo multilateral internacional. Segundo ele, um acordo entre a União Europeia e o Mercosul seria a melhor resposta aos que promovem o isolacionismo.

Fonte: Agência Brasil

De volta a Natal, Wilma retoma agenda na CMN.

De volta a Natal, após mais uma fase de tratamento em São Paulo, a vereadora Wilma de Faria retomou, nesta sexta-feira (31), as atividades na Câmara Municipal, com expectativa de voltar a plenário na próxima semana para debates e sessões ordinárias.

Nas suas redes sociais, a ex-governadora relatou sobre a retomada da agenda parlamentar, continuidade do tratamento, mas da sua grande fé e garra para trabalhar mais por Natal. Veja o que postou nas suas contas oficiais:

“De volta a Natal e melhor ainda: às atividades! Cheguei ontem de São Paulo e, ja me sentindo muito bem, com a graça de Deus, estive hoje na Câmara de Natal.

Me reuni com nossa equipe técnica para me inteirar de tudo, e também despachei com o chefe de gabinete da presidência, Rommel Rodrigues.

Aproveito e reforço agradecimento por todas as orações e mensagens carinhosas, assegurando que essa guerreira está cheia de fé, mas também de muita garra para trabalhar mais e mais!

Continuo o tratamento em Natal. Mas na próxima semana volto a plenário para dar nossa contribuição nos debates e decisões importantes para todos os natalenses! Grande abraço e excelente fim de semana!”

Fonte: Portal no Ar

Governo do RN confirma pagamento e monitoramento de presos é retomado.

Empresa tinha bloqueado acesso da Sejuc ao sistema de monitoramento (Foto: Dyego Queiroz/TV Morena)

O governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que o monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas foi retomado às 20h desta quinta-feira (30). A nota informa que o pagamento de parte dos valores atrasados será repassado à empresa nesta sexta-feira (31).

O monitoramento de presos tinha sido suspenso pela empresa Spacecom, que alega não receber o pagamento do governo do estado desde outubro de 2016, tendo valor de débito chegado a mais de R$ 900 mil.

"Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece: O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc); O pagamento foi regularizado com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras".

O governo destaca ainda que: "o acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento".

A Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

Fonte: G1 RN

Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil.

Polícia Civil do RN tem apenas 1.534 cargos ocupados do total de 5.150 previstos em lei (Foto: G1 RN)

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

"O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame", informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

Fonte: G1 RN

Reconstrução de Alcaçuz vai custar mais de R$ 3,2 milhões, diz governo.

O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Os serviços que estão executados nos pavilhões, atualmente, de acordo com a Secretaria, são: concretagem para vedar os buracos das celas; reposição das grades; recuperação da rede elétrica e hidrossanitária; recomposição da cobertura e recuperação estrutural, paredes, pisos e lajes.

Grades já foram recolocadas na maioria das celas do pavilhão 3 (Foto: Divulgação / Sejuc)

Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.

O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.

Operários estão trabalhando em dois turnos para agiliar obras em Alcaçuz (Foto: Thyago Macedo / G1)

Sobre as reformas nos pavilhões, a Secretaria explicou que o prazo inicial para execução é 30 dias. Os operários estão trabalhando em dois turnos, dia e noite, para concluir no prazo. Porém, o prazo de vigência do contrato é de 60 dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço e de execução das obras será de 30 dias consecutivos, podendo haver prorrogação.

A Secretaria de Infraestrutura destacou ainda que o planejamento para obras futuras deverá ser definido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. A Sejuc também faz avalização técnica para decidir o que será feito com o pavilhão 4, que não consta no projeto de reformas até o momento.

Nova rotina

Grades nas celas, agentes a postos, presos trancafiados. A ordem e a disciplina estão de volta ao Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da maior penitenciária do Rio Grande do Norte.

Muro erguido com blocos de concreto tem quase 100 metros de extensão (Foto: Thyago Macedo/G1)

Fonte: G1 RN

Robinson propõe à União reajuste nos repasses do SUS.

Durante a reunião dos governadores do Nordeste, realizada nesta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), Robinson Faria apresentou proposições para equilibrar a economia dos Estados. Além da proposta de criação do Fundo Federativo da Previdência Estadual, os chefes de Estado também acataram a sugestão de Robinson sobre a necessidade de atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2001, os valores repassados pela União para alguns procedimentos estão sem reajuste, o que vem obrigando os estados a complementarem os valores dos procedimentos com recursos próprios.

Após discutirem sobre o tema, ficou acordado entre o grupo que os Procuradores Gerais dos Estados entrarão com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que a União atualize os valores da tabela do SUS, de acordo com os índices de inflação. Além disso, será pedido também que sejam repassados os valores reajustados e retroativos dos últimos cinco anos.

O governador Robinson Faria afirmou que a atualização do repasse vai beneficiar os estados, municípios e principalmente a população. “O SUS é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal. Se a União não repassa os valores coerentes, as contas dos estados e dos municípios não fecham, sobrecarregando as finanças. Com esse reajuste que iremos solicitar à União, será possível pagar os serviços de forma adequada e garantir que os procedimentos sejam realizados com qualidade para os usuários”, explicou Robinson.

 A reunião teve a participação dos governadores Robinson Faria (RN), Camilo Santana (CE), Ricardo Coutinho (PB), Paulo Câmara (PE), Renan Filho (AL), José Wellington Barroso (PI) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva.

Fonte: ASSECOM/RN

Sobe para seis o nº de mortos na colisão entre ônibus escolares em AL.

Colisão entre ônibus escolares deixa mortos e feridos (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Subiu para seis o número de mortos na colisão entre dois ônibus escolares na rodovia AL- 110 no trecho que compreende o município de Junqueiro. A Unidade de Emergência do Agreste (UE) informou que uam jovem faleceu na manhã desta sexta-feira (31).

Amanda Silva Santos, 21 anos, sofreu traumatismo craniano e de face e não resistiu aos ferimentos. O acidente ocorreu na noite de quinta-feira (30) e deixou cinco mortos no local e muitos feridos. Os veículos envolvidos no acidente são das prefeituras de Junqueiro e de Teotônio Vilela.

O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no local e recolheu os corpos de dois homens e três mulheres.

A assessoria da UE divulgou o estado de saúde das vítimas. Segundo a nota, 13 pacientes estão em observação, uma pessoa está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um paciente está no setor de internação e outro na área de recuperação. Vinte e oito pessoas receberam alta médica.

O Hemocentro de Arapiraca (Hemoar) solicita que voluntários compareçam para fazer doação de sangue. Os voluntários devem comparecer ao Hemoar, das 7h às 16h, que fica ao lado do Hospital Regional, próximo ao 5º Centro de Saúde, em Arapiraca.

O secretário de Comunicação e Eventos de Junqueiro, Jair Santos, esteve no local e disse que os motoristas dos dois ônibus morreram antes da chegada do socorro médico.

Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação de Teotônio Vilela lamentou o acidente e disse que todos os esforços foram feitos para tentar salvar as vidas dos sobreviventes.

Duas viaturas do Corpo de Bombeiros e 10 ambulâncias dos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião estiveram no local resgatando as vítimas – muitas delas em estado grave. Equipes da PM de Teotônio Vilela, Junqueiro, São Sebastião e do 3º Batalhão também se deslocaram ao local.

Segundo informações de testemunhas, o ônibus estudantil de Junqueiro seguia com alunos universitários para a cidade de Arapiraca. E o de Teotônio Vilela voltava de Arapiraca para a cidade, também com estudantes. A estimativa é que cada veículo transportava ao menos 35 pessoas.

Fonte: G1 AL

Governo autoriza reajuste de até 4,76% no preço dos remédios.

Medicamentos subirão entre 1,36% e 4,76% (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

Os preços dos remédios poderão subir até 4,76% a partir desta sexta-feira (31). Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 4,76% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".

A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.

De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, acumulando uma taxa de 4,76%, no período compreendido entre março de 2016 e fevereiro de 2017.

Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior.

Nível 1: Classes terapêuticas sem evidências de concentração - 4,76%

Nível 2: Classes terapêuticas moderadamente concentradas - 3,06%

Nível 3: Classes terapêuticas fortemente concentradas - 1,36%

Sindicato contesta

Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) informa que o reajuste médio ponderado é de 2,63% e que esses índices autorizados "não repõem a inflação passada (IPCA), no acumulado de 12 meses (março de 2016 a fevereiro de 2017) e muito menos os aumentos incorporados à estrutura de custos do setor".

"Entre 2008 a 2016, para um reajuste de preços dos medicamentos acumulado de 58,83%, a inflação geral acumulada atingiu 77,20% (INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram 93,41%. Se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas pelos índices máximos autorizados, o aumento médio de preços dos medicamentos deverá ficar abaixo da inflação geral", informou.

Fonte: G1

OMS envia ao Brasil 3,5 milhões de doses de vacina contra febre amarela.

Da ONU News

Cerca de 3,5 milhões de doses de vacina contra a febre amarela foram enviadas ao Brasil pelo Grupo de Coordenação Internacional para Fornecimento de Vacinas Foto: OMS/ONU.

Cerca de 3,5 milhões de doses de vacina contra a febre amarela foram enviadas ao Brasil pelo Grupo de Coordenação Internacional para Fornecimento de Vacinas. Este grupo inclui quatro agências internacionais: a Organização Mundial da Saúde (OMS); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); a Cruz Vermelha e a ONG Médicos sem Fronteiras. As informações são da ONU News.

Segundo a OMS, o governo brasileiro deve reembolsar os custos das doses enviadas, que já chegaram ao Rio de Janeiro e devem ser utilizadas também em São Paulo e na Bahia. A agência da ONU trabalha com as autoridades nacionais para garantir a proteção da população e prevenir que a febre amarela se espalhe. O Ministério da Saúde brasileiro reportou à OMS 492 casos confirmados e 162 mortes no país.

Primatas

Outros 1,1 mil casos em humanos estão sendo investigados. Até o momento, mais de 1,3 mil primatas teriam morrido de febre amarela, mas a confirmação em laboratório foi registrada em apenas 387 macacos e os outros seguem em análise.

A doença é transmitida pela picada do mosquito infectado e o país está promovendo campanhas de vacinação nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
A OMS destaca que quase 19 milhões de doses de vacina foram distribuídas desde que o surto começou, em janeiro. A agência da ONU mobilizou 15 especialistas para dar apoio às autoridades federais brasileiras em relação ao controle do surto.

Via Agência Brasil

Ministério da Saúde destina mais R$ 10 milhões para pesquisas sobre Aedes.

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou ontem (30) que repassará mais R$ 10 milhões para a elaboração de pesquisas sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, Zika e chikungunya. Deste total, R$ 6 milhões serão destinados à criação de um banco nacional de amostras biológicas relacionadas a essas doenças, como sangue, urina e saliva.

O banco servirá de suporte aos pesquisadores, permitindo que análises futuras possam ser realizadas com a ajuda destas amostras. Segundo o ministério, a estruturação do banco deve começar ainda em este ano e a coordenação será feita em conjunto com centros de pesquisas ainda a serem definidos.

Também serão definidas prioridades de pesquisas relacionadas à chikungunya, com previsão de um estudo de abrangência nacional, e será dado auxílio a pesquisadores na publicação de artigos de grande impacto relacionados às arboviroses. Segundo a pasta da Saúde, ao todo, já foram investidos, pelo governo federal, mais de R$ 250 milhões no financiamento de pesquisas relacionadas às três doenças causadas pelo Aedes aegypti.

Renezika

O anúncio da verba foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 3º Encontro da Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas (Renezika), realizado em Brasília.

Barros disse ainda que, para ampliar a assistência, já foram destinados recursos para a habilitação de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e para 51 novas equipes de Núcleos de Apoio de Saúde da Família. São R$ 10,9 milhões por ano para essas equipes, que contam com profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.

Desde outubro do ano passado, as crianças com síndrome congênita de Zika também contam com 52 novos CERs, especializados em serviços como, por exemplo, estimulação precoce. Por ano, o Ministério da Saúde repassará R$ 114,3 milhões para o custeio dessas unidades.

Segundo o ministro, 80% das crianças com microcefalia já estão sendo atendidas com atenção especializada, mas é preciso que as prefeituras façam com que elas cheguem aos centros. “Há um esforço nosso para ampla cobertura e para que as mães utilizem esse serviço. Só que o tratamento está nos centros especializados e, às vezes a mãe está em local afastado e as equipes precisam ir ao seu encontro, não é uma operação simples”, disse.

Cerca de 300 pessoas, entre pesquisadores, gestores, profissionais da saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), do Center for Disease Control and Prevention (CDC) e da Global Research Collaboration for Infectious Disease Preparedness (GloPID-R), bem como do setor produtivo público e privado, participaram do encontro da Renezika. Foram convidados também os secretários de saúde estaduais e gestores de secretarias municipais de locais em que a epidemia de zika, chikungunya ou dengue teve maior impacto.

Memorial da América Latina abre exposição sobre o Castelo Rá-Tim-Bum.

A partir de hoje (31), o Memorial da América Latina abre ao público a exposição Rá-Tim-Bum, o Castelo. Formado por um castelo idêntico ao da série e que reproduz, com o máximo de fidelidade, todo o visual do seriado, o visitante vai se deparar com uma grande porta e uma torre com 15 metros de altura, bandeira tremulando, janelas, colunas e catavento. Nos 700 metros quadrados do interior, em 22 ambientes, não há como não se sentir dentro da atração da TV Cultura.

Idealizada pelo Memorial da América Latina em parceria com a TV Cultura e a Caselúdico, empresa especializada na montagem de grandes exposições, a mostra ficará aberta ao público por três meses, das 9h às 20h, de terça a sexta-feira, e das 9h às 22h aos sábados, domingos e feriados. Os ingressos, que custam R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia), podem ser comprados na bilheteria do Memorial ou pelo site www.ratimbumocastelo.com.br.

O programa Castelo Rá-Tim-Bum foi produzido e exibido pela TV Cultura de 1994 a 1997 e é o grande sucesso da emissora. Com 90 episódios, a série marcou a programação infantil da televisão brasileira.

De acordo com Marcelo Jackow, da Caselúdico, 150 pessoas estiveram envolvidas na construção da cenografia, tentando reproduzir o mais fielmente possível o castelo, desenvolvendo uma área também para os personagens que não são moradores, mas que frequentam os quadros. A exposição mostra ainda a cronologia do programa, que foi sendo construído com base em outros programas infantis da TV Cultura, como o Rá-Tim-Bum e o Glub-Glub.

“Quisemos trazer toda a magia do programa para o aspecto tátil, também com sons e cheiros, ou seja, vivo para o público. Acreditamos que a experiência vai ser individual. Cada pessoa que tiver contato com os 22 ambientes terá uma experiência íntima. A grande recompensa é ver os olhos das crianças e adultos brilhando, ver as pessoas se envolvendo de forma mágica”, disse Jackow.

O diretor do Memorial da América Latina, Felipe Pinheiro, afirmou que a ideia foi dar nova oportunidade para as pessoas que gostaram de ver o Castelo no Museu da Imagem e do Som (MIS), em 2014 e 2015, e para as que perderam aquela exposição. Na época, a procura foi tamanha que o MIS estendeu a mostra. “Agora, nós queríamos fazer algo que não tinha na exposição anterior e a parte mágica era reproduzir o castelo na forma e tamanho reais. Isso nunca foi feito. O foco é o castelo por fora e as inovações no lado de dentro. Temos objetos, roupas, fotografias e interação. Todos os espaços têm pelo menos três interações”.

O presidente da Fundação Padre Anchieta, Marcos Mendonça, ressaltou que a primeira experiência, no MIS, teve grande êxito e possibilitou pensar em uma exposição melhor e mais detalhada, com novas atrações, surpresas, em um espaço maior e com a possibilidade de vivenciar o castelo como as pessoas viam na tela. “É muito legal poder viver este momento. Todos que imaginavam poderão agora realizar o feito de entrar no castelo. Em cada espaço você tem uma surpresa agradável e alegre. Todos que entram saem encantados”.

O presidente do Memorial da América Latina, Irineu Ferraz, destacou que um dos motivos para montar a exposição no local é a comemoração de 30 anos do espaço. “Pensamos que o Memorial é um espaço lúdico de cultura, não só erudita e clássica, então por que não trazer a cultura popular? O resultado está fantástico. Ontem, tivemos a abertura para funcionários, seus filhos e artistas e foi emocionante ver as pessoas de 30 anos agindo como crianças e chorando, além dos filhos impressionados.”

Fonte: Agência Brasil