Cartão-postal
de Natal, praia de Ponta Negra recebe Plano de Ordenamento.
Prefeitura limitou o número de sombreiros nos quiosques da praia de Ponta Negra (Foto: Marcela Zauli) |
A Prefeitura de Natal, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), apresenta à
imprensa na manhã desta segunda-feira (6) o Plano de Ordenamento, Gestão e
Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra, cuja implantação deve começar já
na terça (7). Na prática, serão impostas novas regras para a ocupação dos
espaços públicos na praia, um dos principais cartões-postais do estado.
Na semana passada, ambulantes que trabalham
na praia protestaram por não poderem mais ocupar um espaço fixo na orla.
Vendedores de roupas e artesanatos são os que mais reclamam.
Segundo a prefeitura, o plano é resultado de
uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e que
passa a delimitar as áreas da praia de forma sustentável, estabelecendo, por exemplo,
normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas
aplicadas a todas as atividades desenvolvidas no local. O não cumprimento do
plano pode resultar em multa e apreensão de mercadorias.
Também é objetivo do plano impedir a prática
de atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de
uso comum, e assim melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições
de uso da praia.
Como exemplo das mudanças que devem ser
implantadas já a partir da terça-feira, é a divisão da orla em faixas ou
trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão
baseadas em estudos feitos pela UFRN. Essa metodologia determina um número
máximo de pessoas e equipamentos que podem ocupar cada uma das faixas de forma
sustentável, respeitando os acessos à praia como rampas e escadas.
Isso significa que cada faixa, que é de uso
comum, será adequada para receber equipamentos de praia, como cadeiras, mesas e
guarda-sóis. Ficou estabelecido 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro para
cada quiosque da praia. Ponta Negra possui 28 quiosques e 53 locadores de
equipamentos, atualmente cadastrados pela secretaria de Serviços Urbanos
(Semsur).
Durante a apresentação desta segunda, também
será explicado o que é ou não permitido quanto ao manuseio, preparo e venda de
alimentos e bebidas.
A aplicação do Plano de Ordenamento será
coordenada pela Semurb, numa ação integrada com as secretarias de Serviços
Urbanos (Semsur), Saúde (SMS), Vigilância Sanitária, Mobilidade Urbana (STTU),
Defesa Social (Semdes), Guarda Municipal, além de contar com apoio das
secretarias de Assistência Social (Semtas), Obras e Infraestrutura (Semov),
Turismo (Setur), Cultura (Secult), Serviços Urbanos (Urbana) e Procon
Municipal.
Fonte: G1 RN
Link:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/03/cartao-postal-de-natal-praia-de-ponta-negra-recebe-plano-de-ordenamento.html
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