ANS
determina suspensão da venda de 38 planos de saúde.
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de
38 planos de saúde de 14 operadoras, em função de reclamações relativas à
cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento, recebidas no
primeiro trimestre de 2017. Em nota, a agência informa que a medida entra em
vigor no dia 9 de junho e faz parte do monitoramento periódico feito pelo
Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, da ANS.
A lista com os planos que
terão a venda suspensa está disponível no site da ANS. A decisão
atinge mais 739 mil consumidores que, segundo a agência, "estão sendo
protegidos". Os planos são alvo de reclamações recorrentes sobre
cobertura. A medida é preventiva e vai até a divulgação do próximo ciclo de
monitoramento. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que
negaram cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$
250 mil.
Das
14 operadoras que estão neste ciclo, quatro já tinham planos suspensos no
período anterior, do quarto trimestre de 2016, e dez não constavam da última
lista de suspensão. Seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos
que tiveram a venda suspensa. Três foram liberadas para voltar a comercializar
todos os produtos que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial. Isso
ocorre quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.
Neste
ciclo, a ANS recebeu 14.537 reclamações de natureza assistencial em seus canais
de atendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de março. Desse total, 12.360
queixas foram consideradas para análise pelo programa de Monitoramento da
Garantia de Atendimento.
Segundo
a agência, os beneficiários dos planos que foram suspensos continuam a ter
assistência regular até que as operadoras resolvam seus problemas e possam
receber novos beneficiários.
Fonte: Agência Brasil
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