Mudança
na lei fará FGTS render mais que a inflação em 2017, diz ministro.
Da Agência Brasil
O
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (2) que a mudança na
remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai garantir que a
correção do fundo passe de 3% para 4,8% ao ano, acima da inflação prevista para
2017, de 4%.
O
aumento da rentabilidade do FGTS foi autorizado com a aprovação da Medida
Provisória 763/16, que se converteu na Lei 13.446/2017. “A
rentabilidade do fundo era uma reivindicação antiga dos trabalhadores. Com a
lei, encontramos uma forma de atender ao pedido, mantendo a solidez e a saúde
financeira do FGTS”, afirmou Nogueira, segundo nota divulgada pelo Ministério
do Trabalho.
A
lei estabelece que metade do resultado do fundo será creditado automaticamente,
todos os anos, em agosto, nas contas vinculadas, de forma a aumentar a
remuneração. Tem direito ao valor os trabalhadores com valores em contas do
FGTS em 31 de dezembro de 2016. A apuração do resultado ocorrerá nos meses de
junho e julho.
De
acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura
Neto, o resultado a ser depositado este ano ainda não está fechado, mas a
estimativa é que o fundo tenha R$ 15 bilhões em 2016. Metade desse valor, R$
7,5 bilhões, será creditada nas contas dos trabalhadores proporcionalmente.
Os
trabalhadores que sacaram recursos das contas inativas do FGTS que tinham saldo
positivo em 31 de dezembro de 2016 também receberão o rendimento atualizado. Os
valores serão depositados em agosto.
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