Municípios
têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas.
Por Bruno Cassiano, da Agência Saúde
O Ministério da Saúde
reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de
pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos
municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média
complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por
procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na
lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da
cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda
reprimida identificada.
Em 2018, foram
realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o
país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em
caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram
registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os
estados brasileiros.
Os procedimentos de
cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à
população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio
do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento
de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina).
Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de
hérnias e retirada da vesícula biliar.
Com o valor extra de R$
250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores
estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a
definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos
procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização
dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O valor total será
disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a
apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para
aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
Do período de janeiro
de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC,
o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as
unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta
Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.
REPASSE
POR ESTADO PARA CIRURGIAS ELETIVAS
UF
|
VALOR
|
Acre
|
R$ 1.050.000,00
|
Alagoas
|
R$ 3.975.000,00
|
Amapá
|
R$ 1.000.000,00
|
Amazonas
|
R$ 4.925.000,00
|
Bahia
|
R$ 17.700.000,00
|
Ceará
|
R$ 10.875.000,00
|
Distrito Federal
|
R$ 3.575.000,00
|
Espírito Santo
|
R$ 4.775.000,00
|
Goiás
|
R$ 8.350.000,00
|
Maranhão
|
R$ 8.425.000,00
|
Mato Grosso
|
R$ 4.150.000,00
|
Mato Grosso do Sul
|
R$ 3.300.000,00
|
Minas Gerais
|
R$ 25.175.000,00
|
Pará
|
R$ 10.225.000,00
|
Paraíba
|
R$ 4.775.000,00
|
Paraná
|
R$ 13.600.000,00
|
Pernambuco
|
R$ 11.375.000,00
|
Piauí
|
R$ 3.900.000,00
|
Rio de Janeiro
|
R$ 20.550.000,00
|
Rio Grande do Norte
|
R$ 4.175.000,00
|
Rio Grande do Sul
|
R$ 13.525.000,00
|
Rondônia
|
R$ 2.125.000,00
|
Roraima
|
R$ 725.000,00
|
Santa Catarina
|
R$ 8.525.000,00
|
São Paulo
|
R$ 54.625.000,00
|
Sergipe
|
R$ 2.725.000,00
|
Tocantins
|
R$ 1.875.000,00
|
Brasil
|
R$ 250.000.000,00
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário