Ex-treinador
da seleção brasileira de ginástica é banido do esporte.
O ex-treinador da seleção brasileira masculina de
ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do
esporte, acusado de abuso
sexual e assédio moral a atletas, quando era técnico do Mesc, em São
Bernardo do Campo.
A decisão foi tomada
pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação
Brasileira de Ginástica (CBG), em julgamento ocorrido no domingo (31)
na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Aracaju (SE).
O STJD é a segunda
instância desportiva da ginástica. O tribunal informou que a pena de banimento
foi decidida por unanimidade, tendo por base o Código de Conduta e Estatutos da
Federação Internacional de Ginástica.
De acordo com o
presidente do STJD, Fernando Silva Júnior, o Código Brasileiro de Justiça
Desportiva estabelece que "decisões de pleno como esta são
irrecorríveis". No entanto, acrescenta ele, “a nível de jurisdição
nacional cabe embargos de declaração ou mesmo cortes internacionais”, disse
à Agência Brasil.
“O embargo de
declaração tem aspecto limitado, para investigar contradição ou omissão da
decisão do pleno”, acrescentou o presidente do STJD. Por meio de nota, a CBG
informou que o tribunal a ela vinculado foi o primeiro a tomar uma decisão
deste nível – envolvendo assédios e abusos sexuais – na esfera esportiva do
Brasil.
Além de ser punido com
banimento do esporte, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de
ginástica artística poderá responder por crimes tanto na vara cível como
criminal. “Cada espectro de atuação tem um objeto a ser tratado”, disse o
presidente do tribunal ao explicar que o referido julgamento está limitado às
questões desportiva e disciplinar.
“Os atos praticados
refletem também na vida civil do cidadão e dos atletas vítimas. Então ele vai
responder do ponto de vista cível, caso os atletas acionem a Justiça. Do ponto
de vista criminal, depende de denúncia do Ministério Público”.
Fonte: Agência Brasil
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