Grupo
de trabalho sobre pacote anticrime receberá Sérgio Moro na terça-feira.
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sérgio Moro, virá à Câmara nesta terça-feira (9) para
participar de uma reunião fechada com os deputados do grupo de trabalho (GT) responsável pela análise do
pacote anticrime (PL 882/19), enviado pelo governo. O colegiado também examina
dois projetos (PLs 10372/18 e 10373/18) elaborados por uma comissão de
juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
de Moraes.
Os parlamentares do grupo esperam que o ministro exponha
suas ideias e receba críticas e sugestões sobre o pacote anticrime. “A gente
precisa fazer de maneira muito cautelosa a compatibilização entre os projetos
de Moro e de Alexandre de Morais”, aponta o deputado Lafayette de Andrada
(PRB-MG).
Conheça os principais pontos do pacote anticrime
A proposta anticrime do
governo tem medidas de combate à corrupção e ao crime organizado, à lavagem de
dinheiro e a organizações criminosas. Já os textos do ministro Alexandre de
Moraes promovem uma série de mudanças na legislação penal, com o objetivo
também de reforçar o combate ao crime organizado, às milícias privadas e ao
tráfico de drogas.
Audiências
públicas
O grupo de
trabalho aprovou um cronograma de ações e selecionou temas para
serem discutidos em audiências públicas nas próximas oito semanas. Os debates
vão reunir especialistas, juristas e movimentos sociais.
O deputado Marcelo
Freixo (Psol-RJ) ressalta que o diálogo entre os membros do GT será importante
para promover melhorias nas propostas. “É um grupo que tem a sua
heterogeneidade, mas há uma busca muito grande de consenso em prol do debate
político e democrático.”
A reunião fechada entre
os deputados e o ministro Moro ocorrerá na sala de reuniões do Colégio de
Líderes, a partir das 10 horas.
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'
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