Governo
publica edital de seleção para o 12º Salão do Artesanato.
O Governo do Rio Grande
do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social (Sethas-RN), publicou nesta quarta-feira (10), no Diário
Oficial do RN, o edital para seleção de entidades representativas de artesanato
(associações e cooperativas), para o 12º Salão do Artesanato. O evento ocorrerá
de 08 a 12 de maio, em Brasília, na Arena de Eventos do Pátio Brasil. As
inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril.
Serão disponibilizadas
três vagas, das quais uma será destinada ao artesão ganhador do primeiro lugar
da premiação da Fiart 2019; uma vaga para uma entidade representativa de
Economia Solidária; e outra vaga para qualquer associação ou cooperativa de
artesanato que atenda aos critérios da seleção. Os artesãos representantes das
entidades selecionadas terão suas diárias e passagens pagas pelo Governo.
Documentação
necessária:
Formulário de inscrição
(disponível no edital);
Relação dos artesãos
que serão beneficiados, que deverão estar com suas carteiras do artesão dentro
do prazo de validade, com os respectivos números de cadastros no SICAB;
Fotos das peças
artesanais que pretende comercializar, de diferentes ângulos, na forma
impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; caso os
associados/cooperados trabalhem com mais de uma matéria-prima, enviar uma foto
de cada peça por tipo de matéria-prima;
Comprovante de endereço
da sede da entidade (dos últimos três meses);
Certidão de CNPJ;
Cópia do Estatuto;
Cópia da Ata de
Constituição e da eleição da diretoria atual;
01 (uma) foto de
embalagem, etiquetas, rótulos e cartão que utiliza em suas peças;
Certidão Negativa de
Débitos Federais;
(Para o segmento
Economia Solidária) Declaração de organismo de representação da Economia
Solidária (conselho, rede ou fórum), atestando suas práticas de autogestão,
coletividade, solidariedade e cooperação.
Os documentos podem ser
entregues pessoalmente no Programa de Artesanato do RN (Proarte-RN), sediado na
Sethas-RN, Centro Administrativo do Estado/BR 101, Lagoa Nova, das 08h às 17h.
As inscrições também poderão ser feitas por correio eletrônico com envio da
ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço proartern@gmail.com .
No dia de 18 de abril,
será divulgado o resultado parcial e, no dia 24, o resultado final da seleção.
O edital pode ser consultado no sitewww.sethas.rn.gov.br ou no Diário Oficial do RN.
PROARTE-RN
O Programa do
Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN) tem a finalidade de
fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, de forma
integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida
dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado. Também
atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por
artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167
municípios do Rio Grande do Norte.
Fonte: ASSECOM
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