Senado
aprova criminalização de calúnias contra candidatos.
O plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que torna crime a divulgação de
acusações falsas contra candidatos durante as eleições (PLC
43/2014). De acordo com o texto, quem acusar injustamente um candidato de
ter cometido um crime apenas para influenciar o resultado das eleições poderá
ser punido com dois a oito anos de prisão, e ainda pagar multa. A pena será
aumentada em um sexto se o caluniador usar um nome falso ou fizer uma denúncia
anônima. O relator da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), acredita que a
mudança pode ajudar a combater atitudes “rasteiras e abomináveis”, que violam a
democracia ao influenciar o resultado das eleições. O projeto segue agora para
a sanção presidencial.
Fonte: Senado Noticias
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