Validade
da carteira de motorista pode passar para 10 anos.
O governo federal vai
apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
Segundo o porta-voz da
Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram
apresentados ontem (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao
presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar
a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha
de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a
apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao
não avançou no Congresso Nacional.
De acordo com o
governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas
infratores. "O ministro também destacou que o aumento do número de pontos
não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente
punidas pelo sistema", afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o
aumento da punição.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário