ANS
abre consulta pública para discutir agenda regulatória 2019-2021.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em
consulta pública o texto que define a agenda regulatória para o período
2019-2021. As contribuições podem ser enviadas até 5 de abril. A agenda regulatória
é um instrumento de planejamento que reúne temas considerados estratégicos e
prioritários, necessários para o equilíbrio do setor.
Em entrevista à Agência
Brasil, o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca, explicou que a
proposta é estabelecer um cronograma das principais atividades da agência
durante o período, de forma a garantir maior transparência e previsibilidade na
atuação regulatória, possibilitando acompanhamento pela sociedade.
“A
agenda regulatória é um dos nossos instrumentos de planejamento. São temas
estratégicos que pretendemos trabalhar ao longo do triênio. Abrimos essa
consulta para que a sociedade possa enviar suas contribuições. Qualquer pessoa
pode entrar no site da agência, na sessão participação da sociedade
e, ali, colocar sua contribuição sobre os temas que foram elencados.”
O processo de
elaboração da agenda regulatória começou em setembro do ano passado. A proposta
final contempla 14 temas, incluindo o aperfeiçoamento das políticas de
preço/reajuste e operação de planos privados de assistência à saúde; o
aperfeiçoamento do monitoramento assistencial e garantias de acesso; e a
avaliação da qualidade dos serviços de assistência à saúde.
“É
uma boa prática procurar ouvir a sociedade em vários momentos. A ANS tem por
hábito realizar consultas públicas ou audiências quando vai discutir um
normativo específico. O que a gente está propondo é uma consulta pública em
torno de um conjunto de temas a serem aprofundados ao longo dos próximos três
anos”, explicou o diretor-presidente.
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