Maia
diz que reforma da Previdência pode ser votada em maio.
O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16), após almoço de confraternização com os presidentes dos três
Poderes, que a reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada
em plenário até o fim de maio. O tema foi abordado pelos participantes do
encontro, na residência oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros.
"Espero
que a Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer
[prazo] mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o
máximo, 40 sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria
pronta para o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa.
Esse é o meu objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o
Rio de Janeiro e acredita que, para que a gente possa voltar a ter
investimentos nas áreas fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar
emprego, precisa aprovar a reforma o mais rápido possível",
afirmou.
Ontem (15), o
presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe
Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara. A tramitação da reforma da Previdência começa no
colegiado, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC). Durante a reunião, pelo menos cinco nomes de possíveis relatores do
projeto foram analisados.
Após passar pela CCJ, a
reforma será debatida por uma comissão especial, criada especificamente para
esse fim. Para passar no plenário da Casa, ela precisa ser aprovada em
duas votações com pelo menos 308 votos, o que representa 60% dos deputados. Em
seguida, o texto vai ao Senado, que também precisa da aprovação de 60% de
seus integrantes (49 votos), em dois turnos de votação.
Articulação
Segundo Rodrigo Maia,
ainda é preciso construir o consenso de uma maioria parlamentar em torno da
aprovação da reforma, algo que ainda não está feito. "A gente não pode
imaginar que a demanda do deputado do Rio Grande do Sul é igual à demanda do
deputado de Roraima. São completamente distintas. Nem podemos achar que uma
agenda difícil, mas fundamental como a da Previdencia, é uma agenda de 330
deputados e 60 senadores. Então, é uma construção", disse.
Para Maia, a formação
de uma base parlamentar de apoio ao governo no Congresso ainda está em
formação, mas deve avançar nas próximas semanas.
"Toda
nova construção leva mais tempo para gerar um resultado. A gente precisa, nessa
decisão do eleitor, construir a nova política, compreender como é que se
constrói isso. É um processo em formação e todos estão dispostos a participar
deste momento, compreendendo que há uma necessidade de o Brasil voltar a
crescer e gerar emprego", disse.
Relatoria
O presidente da Câmara
ainda comentou a possibilidade de o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB)
ser indicado como relator da reforma da Previdência na comissão especial que
analisará o assunto após a medida ser admitida pela CCJ.
"O
deputado Aguinaldo é sempre um bom nome para qualquer posição, seja a liderança
da maioria, a presidência da comissão ou a relatoria de um projeto, ele tem
habilidade e experiência para estar em qualquer posição. Eu sempre prefiro o
Aguinaldo na posição de líder, mas essa é uma decisão que cabe não apenas ao
presidente da Câmara, mas aos partidos que formam o bloco majoritário da
Casa", acrescentou.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário