MPRN capacita para processo seletivo de membros do Conselho Tutelar em
2019.
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) promove, por intermédio do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o
“Curso de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares –
2019”. A capacitação ocorre nos polos de Mossoró, Caicó e Natal nos dias
14, 19 e 20 de março, respectivamente.
O curso tem o objetivo
de oferecer conhecimento sobre o processo de escolha dos conselheiros
tutelares em todas as suas fases, com entrega de instrumentais e modelos a
serem utilizados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) na condução e organização do processo de escolha. O
facilitador da formação em Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do
Amaral; em Caicó, será a Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a
Promotora de Justiça Isabelita Garcia.
A ação é uma iniciativa
da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de
traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas
do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
A comissão é composta
por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de
Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Os idealizadores da
iniciativa acreditam que, a partir do curso, os conselheiros de direitos terão
condições para deflagrar em cada município o processo de escolha de
conselheiros tutelares, que será fiscalizado pelos promotores de Justiça das
respectivas comarcas.
Fonte: MPRN
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