TSE
cria Grupo de Trabalho para aprimorar aplicativo Pardal.
Com foco nas Eleições
Municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo de
Trabalho (GT) para definir as regras de negócio e de sistemas para o
desenvolvimento e funcionamento do aplicativo Pardal, no âmbito da Justiça
Eleitoral. A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante
as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores
no combate a irregularidades eleitorais.
O aplicativo Pardal,
desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets,
a cada eleição está disponível para download nas lojas virtuais Apple
Store e Google Play. Somente no pleito de 2018, a ferramenta recebeu mais
de 47 mil denúncias.
Criado pela Portaria TSE nº 210/2019, assinada pela presidente
do Tribunal, ministra Rosa Weber, e publicada na edição desta sexta-feira (22)
do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o Grupo de Trabalho terá como atribuição
receber e propor melhorias ao sistema, avaliando a viabilidade de
implementação.
O GT também será
responsável por homologar as melhorias efetuadas e garantir a divulgação do
aplicativo aos envolvidos, bem como assegurar a capacitação dos usuários do
Pardal.
Comporão o grupo
representantes da Presidência e da Vice-Presidência do TSE, da
Corregedoria-Geral Eleitoral, da Assessoria de Comunicação, da Assessoria de
Gestão Eleitoral e da Secretária de Tecnologia da Informação da Corte, além de
integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE). A coordenação do GT caberá
ao juiz auxiliar da Presidência Fernando Mello.
O
Pardal
Desenvolvida em 2012
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014,
a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados.
Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela
Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das
denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte
dos TREs e do MPE.
O objetivo do Pardal é
incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção
eleitoral. Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é
disponibilizada nos sites dos TREs para envio e acompanhamento das notícias de
irregularidades.
O Pardal pode ser
utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as
relativas à propaganda eleitoral, à compra de votos, ao uso da máquina pública,
a crimes eleitorais e a doações e gastos eleitorais.
Faça o download do
Pardal nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Fonte: TSE
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