Leilão
de 12 aeroportos será realizado nesta sexta-feira.
Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) realiza, nesta sexta-feira (15), a sessão pública do
leilão de 3 blocos de 12 aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, a
partir das 10h. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão
dos três blocos aeroportuários ocorrerá simultaneamente, sendo o(s)
vencedor(es) quem ofertar o maior ágio sobre o Valor de Contribuição Inicial
mínimo do Bloco. Os valores serão pagos na assinatura dos contratos.
Para o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o sucesso deste modelo será uma
mostra do que o investidor está esperando para o país nos próximos anos.
Até 2022, outros 44 aeroportos da Infraero serão concedidos à
iniciativa privada. "Vamos por à prova, neste leilão, o modelo de
blocos. E o primeiro leilão na gestão do presidente Jair Bolsonaro será um
excelente termômetro desse novo momento. Tenho certeza que será um
sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores e a quantidade de
propostas recebidas”, disse Freitas.
REQUISITOS TÉCNICOS E
INVESTIMENTOS
Para arrematar
o Bloco Nordeste, o lance mínimo inicial será de R$ 171 milhões. Para o Bloco
Sudeste será de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste será de R$
800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Os valores deverão ser pagos à vista junto
com o ágio ofertado (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado)
na data de assinatura do contrato.
Em relação aos
investimentos, são estimados R$ 3,5 bilhões para os três blocos, no período de
30 anos. No primeiro momento, as concessionárias deverão realizar melhorias em
banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de
climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores; entre outras
intervenções. Na sequência, inicia-se a adequação da infraestrutura e
recomposição do nível do serviço, que deverão atender a parâmetros da
Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
O edital prevê a
possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer dos três
blocos aeroportuários, além de não estabelecer limitações para participação de
concessionárias de terminais já concedidos.
A participação
societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15%.
Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica
para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo 5 milhões para
o Bloco Nordeste e 1 milhão no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.
Fonte: Ministério da
Infraestrutura
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