Loja Fina Flor

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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Campanha NATAL SEM FOME Crediamigo Tangará.

Campanha Natal dos Sonhos CrediAmigo.


O CrediAmigo Unidade Tangará/RN, em parceria com o Lar de Idosos São Camilo de Léllis, lança a Campanha NATAL SEM FOME. Todas as doações de Alimentos e Higiene Pessoal arrecadados, serão doados ao Lar de Idosos, dia 20 de Dezembro de 2017.

O Lar de Idosos São Camilo de Léllis é localizado na Cidade de São Tomé/RN, uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos destinada a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e que procura proporcionar qualidade, serviços e o amplo exercícios dos direitos humanos civis, políticos, econômicos, culturais e individuais aos seus residentes; tendo como objetivo proteger e incluir socialmente os idosos, estimulando sua vida social e emocional.

Ajude-nos a proporcionar um lar digno e capaz de atender as necessidades dos moradores.

Ponto de coleta dos alimentos: CrediAmigo Unidade Tangará, situada na Praça Major Lula Gomes, 30, Próximo a Igreja Matriz.


“Generosidade é dá tudo de si e ainda sentir como se não lhe tivesse custado nada” Simone Beauvoir
Pesquisa indica que 27% das mulheres nordestinas já sofreram violência doméstica.


Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da violência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Fortaleza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde desta quarta-feira (23) no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília.

Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Penha e coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econômicos, emocionais e psicológicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Foram ouvidas 10 mil mulheres por 250 entrevistadores.

No lançamento, a secretária nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República, Fátima Pelaes, lembrou que a inclusão do fator econômico nos dados da pesquisa é fundamental para a formulação de politicas públicas, porque a violência contra as mulheres afeta a renda das trabalhadoras:

“É importante que a sociedade entenda que a violência doméstica está impactando a economia em torno de R$ 1 bilhão por ano. Precisamos envolver todo mundo nessa luta. As empresas precisam entender isso. Daí a ideia de formação da Rede Brasil Mulher, para mobilizar todos e todas no combate a essa violência, que passa de geração em geração”.

Para Fátima Pelaes, a educação escolar tem um papel importante e, por isso, pediu ao Ministério da Educação que inclua a igualdade de gênero nos livros didáticos.

Ao apresentar os números, o professor José Raimundo Carvalho lembrou que a violência doméstica existe em todos os países, sem exceção, e custa muito caro aos cofres públicos, por isso cobrou políticas públicas para enfrentar o problema. “No Brasil, tivemos três ações que ajudaram a combater a violência doméstica: os programas Bolsa Família e de microcrédito e a Lei Maria da Penha, mas não possuímos instrumentos para entender as relações de poder que fomentam a violência”.

Carvalho destacou que, entre as mulheres brancas com nível de educação superior, o percentual de vítimas é dez vezes menor do que entre as pretas sem qualquer instrução, e “isso deixa clara a desigualdade social e racial entre as mulheres que sofrem a violência”.



Fonte: Agência Brasil
Anatel começa a bloquear celulares piratas em maio de 2018.


Da Agência Brasil


O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas.

O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

IMEI

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.

O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.



Governo lança programa para levar internet de alta velocidade às escolas do país.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente Michel Temer durante a cerimônia de lançamento da Política de Inovação Educação Conectada Alan Santos/PR


O governo federal lançou hoje (23) a Política de Inovação Educação Conectada, programa que prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o MEC, a etapa inicial do programa receberá R$ 271 milhões até 2018 e deve atender a 22 mil escolas em todo o país. Desse total, R$ 255,5 milhões serão aplicados na melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite de monitoramento.

Cerca de R$ 15,5 milhões serão destinados ao financiamento da formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos online e produção de conteúdos específicos. A previsão do Ministério da Educação é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

De acordo com ministro da Educação, Mendonça Filho, a medida deve beneficiar 12,8 milhões de alunos, o correspondente a 40% do total de matriculados nos ensinos fundamental e médio.

O presidente Michel Temer disse que a medida leva “o Brasil para o século 21”. “Em poucas décadas, nós sabemos, a internet transformou a vida de todos. Jamais tivemos um volume de informações tão ao alcance”, afirmou. “Agora, com essa Educação Conectada, vamos trazer de vez o mundo digital para as nossas escolas. Não se trata apenas de entregar equipamentos e promover acesso à educação, mas trata-se, mais que tudo, de preparar nossos jovens para interagir com uma realidade que se renova a cada dia”.



Fonte: Agência Brasil

TCE e Sebrae lançam portal "Licita Fácil RN".


O Tribunal de Contas do Estado -TCE/RN e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - Sebrae/RN vão dar mais um passo em prol do fortalecimento da economia local, a partir do estimulo ao desenvolvimento dos pequenos negócios. No próximo dia 28 de novembro, às 17h30 no plenário do TCE, será feito o lançamento do portal "Licita Fácil RN", ferramenta que agrega no mesmo ambiente informação e editais das licitações do Governo Estadual e Prefeituras Municipais, dando transparência e democratizando grandes oportunidades de vendas aos governos.

O Portal representa mais um serviço na busca de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, incentivando o empreendedorismo local, fomentando a geração de empresas e, consequentemente, de empregos.  Consta da programação, além da apresentação do Portal Licita Fácil, palestra  sobre a lei geral  das MPEs e renovação do acordo de cooperação celebrado entre o SEBRAE e o TCE, parceria que busca possibilitar um tratamento diferenciado para  as micro e  pequenas empresas.

O lançamento é aberto ao público em geral. Os interessados devem confirmar presença através do 0800 570 0800.




Fonte: TCE
Terceira fase de saques do PIS/Pasep é antecipada e pagamento começa hoje.


Da Agência Brasil



Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir de hoje (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (23).

Anteriormente, a programação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 milhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O potencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos pagamentos aos aposentados na última semana, o total sacado do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de novembro. Sendo que 56% deste valor se refere a pagamentos de aposentados.


Maiores de 70 anos


Os pagamentos para aposentados, idosos acima de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos continuam a ser feitos regularmente para os que ainda não sacaram os recursos.
Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet(www.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep)



Abertas as inscrições em cursos Pronatec ofertados pela EAJ.


Seguem abertas até o dia 30 de novembro as inscrições em cursos de formação inicial e continuada (FIC) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA), ofertados através da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) nos municípios de Canguaretama, Luís Gomes, Major Sales, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Vera Cruz. 1650 vagas estão disponíveis.

Os cursos são ofertados para estudantes da rede pública matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados podem procurar as Secretarias de Assistência Social ou de Educação dos municípios contemplados pela oferta para efetuar a inscrição gratuitamente. As aulas estão previstas para terem início a partir do dia 5 de dezembro.

Nos municípios atendidos são ofertados cursos nas áreas de produção cultural e design, gestão e negócios, infraestrutura e recursos naturais, como: Assistente de Produção Cultural, Agente Comunitário de Saúde, Pedreiro de Alvenaria, Piscicultor, Assistente Financeiro. São mais de 25 opções de cursos disponíveis. Mais informações: pronateceajufrn.com.br.


quarta-feira, 22 de novembro de 2017

CDH vai analisar isenção de IPI na compra de veículos por professores.


Por Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.


Os professores da rede pública de ensino podem passar a ter isenção do IPI na compra de veículos. Sugestão popular nesse sentido será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para o relator da SUG 40/2017, senador Cidinho Santos (PR-MT), a aprovação da proposta é uma forma de dar uma remuneração melhor para os professores, contribuindo “com esses profissionais tão importantes para o nosso país”.




Fátima Bezerra defende funcionalismo público dos 'ataques do governo'.

Senadora Fátima Bezerra. Foto : Waldemir Barreto/Agência Senado


A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou ser solidária à luta dos servidores públicos federais. Segundo ela, os funcionários do Poder Executivo federal não têm salários altos, alguns deles são inferiores aos da iniciativa privada, e também não possuem direito ao FGTS.

Para a senadora, a estabilidade no cargo dos servidores é necessária para evitar o aparelhamento do serviço público pelo partido que está no poder.

De acordo com Fátima Bezerra, o ataque aos funcionários públicos começou com a medida de incentivo à demissão voluntária, passando pelo adiamento do reajuste salarial previsto para o ano que vem, até o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo.

A senadora lamentou que o governo não faça mudanças essenciais em outras áreas, como a repartição tributária brasileira.

— O governo alega, de um lado, que as medidas que promovem ataques aos servidores são necessárias para gerar recursos, mas de outro, premia segmentos financeiros empresariais com descontos e perdões de dívidas que consomem e consumirão bilhões de reais em renúncias fiscais — comparou.



Fonte: Agência Senado

Fórum Mundial da Água vai alertar população sobre urgência de consumo racional.


Como parte da preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, a organização do megaevento reuniu hoje (22), no anexo do Palácio do Planalto, governadores, prefeitos e autoridades regionais e locais. O objetivo é atrair os governantes em apoio ao movimento global. Durante o dia, ocorreram palestras para apresentação dos principais tópicos da pauta do fórum.

Além da apresentação da programação do evento, que espera receber cerca de 40 mil representantes de diversas partes do mundo, houve também conversa com enfoque em aumentar a conscientização da população no que diz respeito ao uso consciente da água.

“O fórum tem o objetivo de reunir não apenas prefeitos e governadores, mas também juízes, parlamentares, organizações não governamentais, ministros de Estado, além da sociedade civil e academia, para ter uma discussão aprofundada sobre todos os temas relativos à água, principalmente tendo em vista os objetivos do desenvolvimento sustentável, que foram escritos na agenda 2030, que é um compromisso de todos os países-membros da Organização das Nações Unidas”, destacou o presidente da comissão política do fórum, Reinaldo Salgado.


Governadores e prefeitos participam de Encontro Preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado em 2018 em Brasília. Antonio Cruz/Agência Brasil

Dados

De acordo com as Nações Unidas, até o ano de 2030, a demanda por água no mundo deve subir em 50%. De todo o esgoto gerado pela população mundial, 80% retornam para a natureza sem nenhum tratamento. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, apenas 50,3% do esgoto doméstico são coletados no país. Isso significa que cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a esse serviço.

Além da poluição, a escassez de água é outro problema. De acordo com a ONU, dois terços da população mundial sofrem com falta de água. Destes, metade vive na China e na Índia. O cenário é ainda mais preocupante quando a perspectiva é que em 2030, 70% da população mundial se concentrará nas cidades, isso aumentará a demanda por água.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento, se obtém economia de R$ 4 em relação à saúde da população.

“A falta de consciência ambiental afeta a preservação e compromete o futuro das nossas próximas gerações”, disse Salgado.




Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça.


As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores". De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.


Novos modelos de formulários para certidões de nascimento, casamento e óbito (Foto: Ministério da Justiça/Divulgação)


Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.



Fonte: G1



Em evento no Planalto, Temer lança serviços digitais do governo sobre emprego.


O presidente Michel Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lançaram nesta terça-feira (21) em um evento no Palácio do Planalto um pacote de serviços digitais do governo com serviços sobre emprego. Entre as ferramentas que serão oferecidas no programa "Emprega Brasil" estão:
Sine fácil: Um aplicativo para celular em que estarão disponíveis vagas de emprego. Já estava disponível para sistema Android, agora foi lançado para o iOS.

Carteira de trabalho digital: Em um aplicativo, estará disponível uma versão digital da carteira de trabalho. O cidadão poderá consultar o história profissional e o contrato atual.

Seguro-Desemprego Web: O trabalhador poderá solicitar o benefício pela internet, no site do programa "Emprega Brasil".

Escola do trabalhador: Uma plataforma que já contém 12 cursos profissionalizantes gratuitos. Até o fim do ano, serão lançados mais 38.

"Acredito que esta cerimônia acontece em uma hora muito boa. Estamos reunidos aqui para tratar da maior prioridade do nosso governo, é a criação de empregos. É o que temos feito desde o início, em diversas frentes do nosso governo", afirmou Temer em seu discurso.

Ronaldo Nogueira classificou a iniciativa como “audaciosa e revolucionária”. Segundo ele, o projeto deve beneficiar mais de 6 milhões de trabalhadores.




Fonte: G1

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Torneio de Futsal

Equipe de Futsal Feminino de Tangará conquista o 3º lugar na Cidade de Boa Saúde.


Foto: Reprodução/Facebook

A equipe Juventude de Tangará conquistou o terceiro lugar no torneio de futsal feminino realizado na cidade de Boa Saúde, neste domingo (19).O torneio reuniu equipes de diversas cidade do estado, as meninas do futsal tangaraense que tem como comandante Valéria comemoraram essa conquista como se fosse o titulo, pois a equipe mostrou determinação e um bom futsal na competição para colocar a medalha no peito.




Do blog; Parabéns meninas pela conquista.



Foto: Reprodução/Facebook

Tratamento para câncer de próstata ganha genérico inédito.


A Anvisa publicou hoje (20) o registro do medicamento genérico acetato de abiraterona, que é utilizado no tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente a castração, em combinação com os medicamentos prednisona ou prednisolona.

De acordo com a Lei dos Genéricos, a aprovação do medicamento deve reduzir os custos do tratamento, pois os medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do produto de referência.

Até o momento não havia genéricos do medicamento acetato de abiraterona, que está no mercado com o nome comercial Zytiga, registrado pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica. O medicamento genérico foi registrado pela empresa Dr. Reddys Farmacêutica.

O acetato de abiraterona inibe seletivamente uma enzima necessária para produção de androgênios (hormônios sexuais) pelos testículos, glândulas suprarrenais e tumores da próstata, além de diminuir consideravelmente os níveis desses hormônios, os quais levam à progressão da doença.




Fonte: Agência Brasil
Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade.


Da Agência Brasil


A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. "A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário", diz nota da Receita 

A partir da declaração de 2019, será obrigatória a inscrição no CPF "as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade".

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 30 de novembro.



Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento. 

A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.

O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

"Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro", informa o ministério. 

Conforme levantamento do MEC, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira, o equivalente a 83%.



Fonte: Agência Brasil
Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios com a União.

O presidente da comissão mista da MP 801/2017, deputado Décio Lima,(esq.), cumprimenta o deputado Pedro Fernandes.

Foi prorrogado por 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. O ato que prorroga a vigência da MP foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.



Fonte: Agência Senado
CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar.


A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das 10h. O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos on-line ou presenciais em todo o território nacional.

A proposta original foi alterada pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), transformando-se em um texto substitutivo, que foi apresentado aos integrantes da comissão na reunião do dia 8 deste mês. O processo de discussão e votação foi adiado para atender a um pedido de vista coletiva.
Pelo texto do relator, a regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho, bingo, videobingo e videojogo, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos on-line.

O substitutivo determina a inclusão das empresas autorizadas a explorar jogos de azar na Lei de Lavagem de Dinheiro, obrigando-as a cadastrar os clientes e a informar operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Torna necessária ainda a adoção de providências, pelo Banco Central (BC), a fim de proibir o uso de instrumentos de pagamento, como cartões de crédito, em jogos de azar on-line administrados por empresa não-credenciada.

As medidas de controle sobre os estabelecimentos credenciados deverão obrigá-los a promover a identificação de todos os jogadores que receberem premiações superiores a R$ 10 mil. Esses dados terão de ser encaminhados ao governo federal.

O substitutivo também estabelece limites mínimo e máximo para multas cobradas por infrações administrativas. Essa taxação deverá partir de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 500 mil, devendo os valores arrecadados serem aplicados na área de segurança pública.




Fonte: Agência Senado 
Senadores defendem o fim do foro privilegiado para crimes comuns.


Por Marina Ferreira, da Rádio Senado.


Senadores defendem o fim do foro privilegiado para o desenvolvimento político do país. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que trata do tema foi aprovada em maio pelo Senado. Esta semana a proposta pode ser analisada pela Câmara dos Deputados. Alvaro Dias quer uma aprovação rápida da PEC pela Câmara. Caso contrário, ele sustenta que aumentará a sensação de impunidade no país. “Se nós não acabarmos com o foro em tempo poderá restar uma sensação amarga de impunidade ao final da Operação Lava Jato, porque os políticos investigados, delatados e denunciados não serão julgados e poderão inclusive disputar as eleições do próximo ano”, sentenciou. Para o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o foro privilegiado prejudica a República.


Porte de armas é tema de audiência na Comissão de Segurança Pública.


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara discute nesta quarta-feira (22) as regras para concessão do porte de arma de fogo no Brasil.

A audiência, proposta pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ) e delegado Waldir (PR-GO), estava prevista para ocorrer no início do mês, mas foi remarcada.

Alberto Fraga aponta dificuldades na expedição de novos portes de arma. Ele lembra que para obtenção do porte de arma de fogo, o cidadão deverá dirigir-se a uma unidade da Polícia Federal munido de requerimento, documentos e atender as condições estabelecidas, entre elas, a idade mínima de 25 anos.

“Mesmo cumprindo todos os requisitos e condições estabelecidas, fica a critério da Polícia Federal a autorização, sendo ato de natureza jurídica unilateral, precário e discricionário”, critica Fraga.


Debatedores

Foram convidados para o debate:
- o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim;
- o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Queiroz Segóvia Oliveira; e
- o representante do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas do Exército (Sigma) coronel Achiles Santos Jacinto Filho.
A audiência será realizada a partir das 16h30, no plenário 4.

Participação popular

O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia.



Fonte: 'Agência Câmara Notícias

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Governo federal descontingencia R$ 7,5 bilhões do Orçamento.


Da Agência Brasil



O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. 

A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão. 

Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego.  

Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

PIB e inflação

O ministro manteve a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% este ano. Em relação ao IPCA acumulado, a projeção caiu 3,5% para 3,2%. Já a massa salarial no mesmo período subiu de 4,7% para 5,1% em função do aumento da população ocupada. 




TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições.



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais. Normalmente, o horário de verão começa no mês de outubro.

Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês.” Mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral.

Segundo o tribunal, por causa dos fusos, o horário de verão agrava o problema do início e fim da votação das eleições ordinárias. “Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois de a contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste”.

“No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto”.

O TSE informa ainda que o pedido de mudança no início do horário de verão de 2018 também foi encaminhado para o Ministério de Minas e Energia.




Fonte: Agência Brasil