sábado, 21 de setembro de 2019


MP da liberdade econômica é sancionada.


Entenda as principais mudanças


A abertura será à noite, a partir das 18h.


Começa hoje a festa de Santa Teresinha, padroeira de Tangará.






Confira a programação religiosa

18h: Procissão motorizada saindo da capela do bairro Santa Rita.
Resp: Movimento do terço dos homens e movimento mães que oram pelos filhos.
18h30min: Procissão da bandeira da residência da professora Maria da Conceição na rua prefeito Antônio Lula n º 206.
Resp: Movimentos Legião de Maria e Mãe Rainha.
19h: Hasteamento das bandeiras
19h10min: Celebração eucarística
Preside: Pe. Jailton da Silva (Angicos)
Noiteiros: Motoristas, motoqueiros, ciclistas e movimento do terços dos homens.
Madrinhas do andor: Nice Ferreira, Josefa Lucas e Beatris Gomes.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019


Aprovada a mudança do nome do PPS para Cidadania.


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e fixar prazo de 90 dias para que o partido promova a adequação de algumas de suas normas à legislação vigente. Entre elas, aspectos relativos à contribuição de filiados e à reserva de recursos do Fundo Partidário a candidaturas femininas e ao incentivo à participação das mulheres na política. As alterações estatutárias foram aprovadas pelo partido em convenção nacional extraordinária ocorrida nos dias 22 e 23 de março deste ano.

No voto que encaminhou a favor da troca do nome do partido, o relator do pedido, ministro Og Fernandes, afirmou que a nova denominação não tem potencial de causar erro ou confusão com o nome de outra sigla, nem dificulta a sua própria identificação. O ministro lembrou que, apesar da legislação prever que o estatuto partidário deve conter normas sobre o nome e a denominação abreviada do partido, a jurisprudência do TSE não contempla a obrigatoriedade de sigla, sobretudo se não houver prejuízos à identificação da legenda e à inclusão do nome no boletim de urna (BU).



Fonte: TSE


MPRN e MPTC discutem gastos com pessoal em Lajes Pintadas.


O Ministério Público do RN (MPRN) deu início a uma parceria com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas (MPTC) para buscar a regularização da gestão financeira e resgate dos concursos públicos realizados nos municípios. A primeira reunião aconteceu nesta terça-feira (17), na sede do Tribunal de Contas do Estado do RN, e debateu a situação dos gastos do município de Lajes Pintadas, da região do Trairi.

“Estão sendo traçadas estratégias para ampliar a ação conjunta aproveitando a proximidade do MPRN com os munícipes e especialização técnica do MPTC na área orçamentária e de gestão financeira. Com isso, buscamos oferecer à população uma maior dignidade quanto aos investimentos em todas as áreas, na medida em que a capacidade financeira fica desafogada”, explicou a Procuradora Luciana Campos, do MPTC.

A mesma destacou ainda que “Essa iniciativa pretende conseguir ajustamentos de gestões em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, renovação dos quadros técnicos dos municípios com concursos, liberar as finanças para alavancagem dos investimentos nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura”.

Na reunião desta terça, o MPRN e o MPTC ouviram os gestores do Município e da Câmara de Lajes Pintadas e, em comum acordo, estão colhendo elementos técnicos, por meio de solução dialogada com os gestores para celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (de acordo com o art. 122 da Lei Complementar 464/2012) para assegurar a regularização dos gastos com despesa de pessoal no município, de forma a respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, ficou acertada a realização de nova reunião no próximo mês para dar seguimento às discussões. Para o próximo encontro devem participar representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e representantes dos servidores municipais da área de saúde e educação.



Fonte: MPRN

As oportunidades de emprego são nas cidades de Nova Cruz e Santo Antônio.


O Instituto Nordeste Cidadania, INEC, está com vagas disponíveis  para assistente administrativo e agente de microcrédito.





Confira acessando o link abaixo:






quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Eleição será dia 1 de dezembro de 2019


TRE-RN publica Resolução para realização de nova eleição de Ceará-Mirim.



O Tribunal Regional Eleitoral publicou nesta quarta-feira(18), a Resolução N 21, de 17 de dezembro de 2019, que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito do município de Ceará Mirim. Na Resolução constam as datas de todo processo que será concluído com a diplomação dos eleitos. Para ter acesso a resolução, clique AQUI.



Fonte: TRE/RN


MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para a Prefeitura de Bom Jesus com o intuito de combater a prática de nepotismo no poder executivo. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de dois servidores, considerando a relação de parentesco que possuem com o secretário de Serviços Urbanos do Município e a natureza do cargo que ocupam (contratos temporários), em cumprimento à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e ao disposto na Constituição Federal.

Na recomendação, o MPRN lembra que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo. Tal prática é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa.

“É uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destaca no documento.

O gestor deve ainda se abster de nomear servidores em descumprimento ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, devendo exigir no ato da assunção dos servidores declaração de parentesco a fim de evitar a prática de nepotismo. Além disso, no prazo de trinta dias, deve rever a situação dos servidores públicos municipais já contratados para que preencham declaração de parentesco com outros servidores públicos municipais, a fim de eventualmente detectar e encerrar eventuais outros casos de nepotismo no município.

Em 30 dias, o Município deve informar o MPRN sobre as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento dos termos recomendados, remetendo cópia dos atos de exoneração de referidos servidores e do termo de declaração a ser assinado pelos servidores para evitar novas situações de nepotismo no município.

Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.


Fonte: MPRN

Pós em Artes Cênicas abre vagas para mestrado.


O Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGArC) realiza seleção para mestrado em Artes Cênicas, com ingresso em 2020.1. São disponibilizadas 20 vagas, sendo 2 destinadas a servidores da UFRN. As inscrições vão até o dia 4 de outubro e são feitas pelo Sigaa. O programa será dividido em duas linhas de pesquisas: Práticas investigativas da cena: poéticas, estéticas e pedagogias e Interfaces da cena: políticas, performances, cultura e espaço. O processo de seleção contará com duas etapas: prova escrita, no dia 15 de outubro, às 14h, na Sala 30 do Departamento de Artes, e arguição de projeto, que será feita de 5 a 13 de novembro. O resultado final será publicado no dia 29 de novembro.



Fonte: Portal UFRN

Mestrado em História dos Sertões realiza inscrição até o dia 29.


Por Ana Lourdes Bal, com supervisão de Agecom.


O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza inscrições para processo seletivo de mestrado em História dos Sertões, com início o período letivo de 2020.1. Estão sendo ofertadas 20 vagas, sendo 18 de ampla concorrência e duas para servidores da UFRN. As inscrições já estão abertas e vão até 29 de setembro.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o link > Mestrado em História/Ceres. O candidato deverá anexar documento de identificação, plano de trabalho, diploma de graduação, currículo na Plataforma Lattes, entre outros documentos. O resultado final será divulgado no dia 5 de novembro.

Para mais informações, acesse o edital



Fonte: Portal UFRN

terça-feira, 17 de setembro de 2019

SE LIGA! DÊ UM LIKE NA VIDA


Campanha reforça valorização da vida e combate à depressão.





“Se liga! Dê um like na vida”. É tema da campanha de valorização da vida e de combate à depressão lançada nesta terça-feira (17) pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A ideia é chamar a atenção, principalmente dos jovens, para a importância de momentos de qualidade com amigos e familiares.






Garantia-Safra pagará R$ 25,2 milhões para cobrir perdas de agricultores familiares com a seca.


A portaria 4.315, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), autorizou o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25.274.275. Os recursos serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do Norte de Minas Gerais e do Nordeste.

Ao todo, 32 municípios terão o pagamento disponibilizado para seus agricultores: quatro na Bahia (Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina, Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita), quatro em Minas Gerais (Angelândia, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete no Paraíba (Assunção, Mãe D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco (Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande do Norte (São Rafael).

No acumulado da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milhões em benefícios disponibilizados.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.



Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Via Governo Federal




Novas regras para formação de condutores entram em vigor.


Menos burocracia para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos, motos e ciclomotores de até 50 cilindradas. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito ( Contran), que entrou em vigor na segunda-feira (16), traz novas regras para formação de condutores como a redução do número de horas/aula e o fim da obrigatoriedade das aulas em simuladores de direção.

Para a categoria B, no caso veículos, o número de horas/aula práticas caiu de 25 para 20 e no caso da categoria A, motocicletas, o número de horas/aula passou de 20 para 15. Em ambos os casos passa a ser obrigatória 1 hora/aula prática noturna. Antes da resolução entrar em vigor, eram necessárias 5 horas/aula por categoria.

Outra mudança diz respeito aos simuladores. Ao invés de 5 horas/aulas obrigatórias, a nova norma do Contran determina que sejam até 5 horas/aula facultativas, ou seja, à escolha do futuro condutor.

E aqueles que desejam dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas não precisarão até setembro do ano que vem realizar aulas práticas. Poderão fazer apenas as provas teórica e prática, mas se repetirem nesta última serão obrigados a participar de 5 horas/aulas práticas. Antes da resolução, eram obrigatórias neste caso 20 horas/aulas práticas. A partir de setembro do ano que vem passará a valer neste caso 5 horas/aulas práticas para obter a autorização.

Para aqueles que estão nas aulas práticas nessas categorias já valem as novas regras. Neste caso só precisam completar a carga horária para a realização das provas. Já aqueles que fizeram aulas em simuladores, podem descontar na categoria B (veículos) as horas/aulas realizadas no simulador das 20 horas obrigatórias, no limite de 5 horas/aula com uma hora/aula noturna.

Pelas redes sociais o presidente Jair Bolsonaro comentou a resolução do Contran, e defendeu  que a nova norma reduz a burocracia e o gasto do brasileiro para obter a Carteira Nacional de Habilitação.





Divulgadas as concorrências para o Técnico Integrado, Subsequente e ProEJA.




A Pró-reitoria de Ensino (Proen) do IFRN, por meio da Coordenação de Acesso Discente (Cadis), divulgou hoje (17) a concorrência dos editais para o Técnico Integrado (edital nº 29/2019), Técnico Subsequente (edital nº 30/2019) e ProEJA (edital nº 31/2019). Podem participar da seleção para os cursos Técnicos Integrados os portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente); já para os Subsequentes, estão aptos a concorrer os portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente); os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), são destinados a maiores de 18 anos que tenham, no máximo, certificado de conclusão do ensino fundamental (ou de curso equivalente).

Cartão de Inscrição

Os inscritos para os cursos Técnicos Integrados terão acesso ao cartão de inscrição a partir do dia 30 de setembro, na Área do Candidato. A prova para esta modalidade acontece no próximo dia 6 de outubro. Os candidatos aos cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA poderão acessar seus respectivos cartões de inscrição 7 de outubro, sendo a prova aplicada no dia 20 do mesmo mês.

Acesse as concorrências:



Fonte: Portal IFRN


Instituições têm até 4 de outubro para atualizar cadastro do ProUni.




Prefeitura de Parnamirim anuncia Concurso Público no Estado do Rio Grande do Norte.


Mais um Concurso Público é aberto por meio da Prefeitura de Parnamirim, no Estado de Rio Grande do Norte, com objetivo de preencher o quadro de vagas, bem como formação de cadastro reserva para o cargo de Apoio Escolar.

Este certame oferece 244 vagas no total para os profissionais de nível médio, sendo 231 vagas para ampla concorrência e 13 vagas para pessoas que se enquadrem nos itens especificados no edital em nosso site.

O contratado atuará em regime de 40 horas semanais, na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim - RN, referente à remuneração de R$ 998,00.

Os interessados podem se inscrever entre os dias 23 de setembro de 2019 ao dia 22 de outubro de 2019, por meio do site funcern.br. Vale ressaltar que só serão confirmadas as inscrições mediante ao pagamento de taxa no valor de R$ 65,00.

Será método de classificação dos candidatos, Prova Objetiva de Conhecimentos, tendo a data prevista para ser realizada no dia 17 de novembro de 2019, com hora e local a serem divulgados oportunamente, de acordo com o edital disponível em nosso site para consulta.

O prazo de validade deste Concurso Público será de dois anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial de Parnamirim - RN





Copa Weverton Webher sub-14, sucesso em mais uma edição.



Sábado 14 de setembro de 2019, marcou a data de mais uma edição da Copa Weverton Webher na categoria Sub-14. Seis equipes de cinco cidades iniciaram a busca do título ás 09 horas e concluíram a missão ás 13:30 horas com Associação Desportiva Sãobentense (ADESB) de São Bento do Trairi vindo a integrar a galeria dos campeões da competição que a cada ano cresce vindo a oferecer aos desportistas local e regional, a oportunidade de participar da copa que está consolidada no calendário do futsal potiguar.

O nível técnico apresentado pelas equipes participantes, comprova de forma positiva a qualidade individual que temos na região. Grandes jogos, bonitas jogadas e a parte disciplinar bastante elogiada com o cartão vermelho não sendo utilizado em nem um dos jogos, a garotada e a comissão técnica das equipes estiveram presentes para apresentar o projeto de formar o cidadão antes do craque, o que ficou claro do primeiro ao último minuto em que a bola esteve em quadra.

A arbitragem foi de Luizinho Fernandes e José Hélio com Ailton Webher com o serviço de mesa.

A equipe de São Bento do Trairi (ADESB), conquistou o título de forma invicta e teve como destaque o goleiro menos vazado (Levi) e os artilheiros (Kleber e Pedro). A equipe da SEI Tangará ficou com a 2ª colocação e as equipes de Santa Cruz (Predadores e Big Bom) vieram na sequência com Real Madrid/Sitio Novo em 5º e LDU/Serra Caiada em 5º na 6ª colocação. 

A 8ª edição da Copa Weverton Webher iniciou na sexta-feira 13, com o pontapé inicial da Série Prata, competição que conta apenas com atletas do município tangaraense, realizou o Sub-14 no sábado, terá o Sub-17 no dia 28 de setembro, o feminino no dia 03 de outubro e ainda terá a categoria máster... Categoria para todos os gostos.

Parabenizamos a CETAN (Comissão esportiva Tangaraense) em nome do presidente Ailton Webher pelas realizações. Sucesso!



















Fonte: SEI Tangará


Justiça Federal do RN alerta para golpe.


A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alerta para golpe que está sendo aplicado através do qual criminosos telefonam para vítimas informando de supostos processos indenizatórios ganhos, mas que precisam de depósito para fins de pagamento de imposto chamado IVA.

Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento. A Justiça Federal não condiciona nenhuma indenização a pagamento de impostos.

Ao receber ligações telefônicas dessa natureza o cidadão deve procurar os órgãos de polícia por se tratar de um ato criminoso.


Assessoria de Comunicação da JFRN



domingo, 15 de setembro de 2019