ANAC aprova
relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e sugere data do certame.
Por Assecom/RN.
A Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do
Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de
diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio
para a realização do leilão. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da
União desta quarta-feira (08). São os últimos passos burocráticos para que o
aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.
“Avançamos hoje em mais
uma etapa rumo à relicitação do aeroporto, de maneira o empenho de todos que
abraçamos essa causa, enfim caminha para o desfecho que todo o Rio Grande do
Norte espera, que é exatamente vermos esse importante equipamento servindo ao
desenvolvimento do nosso Estado. Já temos uma data sugerida para o leilão e,
aqui, renovo o compromisso de continuar nessa parceria com o governo federal
para assegurar muitas outras obras e projetos, sejam os novos ou aqueles que há
bem pouco tempo não avançavam”, disse a governadora
Fátima Bezerra, ao tomar conhecimento da decisão da ANAC.
A votação ocorreu durante
Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, em Brasília. O relator do
processo foi o diretor-presidente da agência, Juliano Norman. Ele votou pela
aprovação do edital e foi seguido por unanimidade pelos outros diretores. Este
é o primeiro caso de relicitação envolvendo os aeroportos privatizados no
Brasil.
“O processo do aeroporto
foi um grande desafio para todos, dado o ineditismo desse mecanismo de troca de
operadoras através de uma nova licitação”, disse Norman.
Atualmente estão aguardando nova licitação outros dois aeroportos, sete
rodovias e uma ferrovia.
PRÓXIMOS PASSOS
De acordo com a ANAC,
após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de
esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento
das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.
O ganhador do leilão
deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do
contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e
finalmente será iniciada a eficácia contratual.
A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.
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