Fundo
Verde repassa US$ 96 milhões ao Brasil.
Em reconhecimento aos
avanços obtidos na redução do desmatamento ilegal na Amazônia, o Brasil vai
receber US$ 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla
em inglês). O recurso vai beneficiar produtores rurais, indígenas e
comunidades tradicionais da Amazônia. A decisão foi tomada nessa quarta-feira
(27), durante a 22ª reunião do Fundo, na Coreia do Sul.
O dinheiro será
aplicado em programas de incentivos a serviços ambientais pela conservação e
recuperação da vegetação nativa. O recurso é resultado da proposta
brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por resultados de
REDD+ — documento que formaliza como o governo tem estruturado
esforços na área ambiental. A expectativa é que o Brasil capte mais US$
53,5 milhões de dólares.
Floresta+
Nesse primeiro momento,
pelo menos 80% do recurso será utilizado no Programa Piloto de Incentivo a
Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o
Floresta+. Os outros 20% serão aplicados no fortalecimento da implementação
da Estratégia Nacional para REDD+.
O Ministério do Meio
Ambiente vai definir áreas prioritárias a serem contempladas e lançar uma
chamada pública para a adesão voluntária. Os agricultores receberão pelas
áreas que conservam e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação
permanente (APPs). Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso ao
recurso para implementar projetos em linha com as políticas públicas em seus
territórios.
Fundo
Verde
O Fundo Verde para o
Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCC) e
tem o objetivo de incentivar a criação e implementação de projetos, práticas e
tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a redução das
emissões de gases do efeito estufa.
Fonte: Governo do Brasil,
com informações do Ministério do Meio Ambiente
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