Governo
cobra R$ 664 milhões nos 120 maiores processos da dívida ativa do RN; lista foi
entregue à Justiça.
As 120 maiores dívidas
inscritas na Dívida Ativa do Rio Grande do Norte somam R$ 664 milhões. Os
valores dizem respeito a impostos e outros débitos que não foram pagos ao
Estado. A lista com os nomes das empresas e os processos que já estão na
Justiça foi repassada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Tribunal de
Justiça. Ao todo, os maiores devedores do estado devem cerca de R$ 4 bilhões
inscritos na Dívida Ativa.
Em uma das frentes do
governo para buscar recursos, colocar salários em dia e pagar fornecedores, o
Poder Executivo pediu celeridade nos processos de execução fiscal e tributária.
"São valores altos que, entrando na conta do Estado, serão usados para
pagamento de salário de servidores", considerou o procurador-geral
adjunto, José Duarte Santana.
Após pedido do governo,
a presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos
prioritários para juízes de todo o Estado. De acordo com a Justiça Estadual, os
processos correm em 17 comarcas potiguares, sendo a da capital e outras 16 no
interior.
Empresas de diversos
setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca,
salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar. A
maior dívida na lista soma quase R$ 38 milhões.
Os processos de
execução fiscal tramitam em Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim,
Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim,
Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e
Touros.
Fonte: G1 RN
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