Governo
apresenta ações em audiência pública sobre os reservatórios do RN.
Iniciativas tomadas
pelo Governo do Estado no tocante à segurança hídrica, em especial o acompanhamento
e recuperação de Barragens, foram explanadas nesta segunda-feira (11), durante
a Audiência Pública sobre o Estado de Conservação das Barragens do Rio Grande
do Norte. O evento ocorreu às 9hs, no auditório da Assembleia Legislativa.
O Secretário Estadual
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, apresentou
algumas das ações, começando pela visita técnica que ele fez à barragem de
Passagem das Traíras, seguida pela assinatura da ordem de serviço para os
Estudos e elaboração do seu projeto de recuperação, que aconteceu na última
quinta-feira (07). De acordo com o Secretário, a empresa licitada iniciou, hoje
(11), os serviços contratados e tem um prazo de 90 dias para finalizar.
“Também vamos recuperar
outros 6 reservatórios, dentro do Projeto Governo Cidadão. Estamos planejando e
agindo de forma integrada para otimizar a gestão e segurança hídrica no RN,
seguindo orientação da Governadora Fátima Bezerra, que reafirmou esse
compromisso, na sua primeira mensagem a este Legislativo” destacou João
acrescentando ainda que existe R$ 2,14 milhões no orçamento de 2019 para a
Semarh investir em obras semelhantes.
Os seis açudes citados
são: Pataxó, em Ipanguassu, Bodó, Apanha-Peixe, em Caraúbas, Boqueirão de
Angicos, em Afonso Bezerra, e Novo Angicos, no município de mesmo nome, e a
Barragem de Lucrécia, que já está com 70% da obra concluída. A Semarh está
acompanhando e fiscalizando a execução dos serviços que totalizam R$ 20,6
milhões.
“Também é importante
destacar a articulação que estamos fazendo junto à Agência Nacional de Águas
(ANA) na tentativa de assegurar recursos para obras estruturantes como a
Barragem de Oiticica e outra, frutos de convênios que estamos executando em
parceria, com destaque para os estudos contratados para a implantação de
sistemas adutores no Seridó”, frisou João Maria.
A audiência proposta
pelo deputado estadual Kelps Lima (PMDB), teve objetivo de debater seu Projeto
de lei que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios públicos e
barragens.
O coordenador de Gestão
do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn),
Antônio Righetto, enfatizou o plano de trabalho do órgão, já
encaminhado à Brasília e que visa atender a meta estabelecida pela ANA, de
fiscalizar 246 barragens em território potiguar neste ano de 2019. “No ano de
2018, nossa equipe de fiscalização, composta por dois profissionais, atingiu a
meta de 60 fiscalizações. Com a resolução da ANA, este número aumenta em quatro
vezes. O Igarn está agindo de forma proativa, remanejando pessoal e aumentando
para seis o número de fiscais, além de enviar para a ANA um plano de trabalho
para conseguir aporte financeiro complementar para que possamos realizar as
fiscalizações designadas pelo órgão federal”, explicou.
Também participaram da
audiência pública, o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Marcos
Carvalho; os deputados estaduais Hermano Morais (MDB), George Soares (PR),
Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do PT, o Vereador Fúlvio
Saulo, o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio
Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, representantes da Associação dos
Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN) e do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN).
Fonte: ASSECOM/RN
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