Recomendação do MPRN pretende garantir cumprimento de metas de vacinação em Bom Jesus.
“É
imprescindível a adoção de medidas urgentes pela Gestão Pública de Saúde, na
busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações
de mobilização social, para máxima adesão e convencimento da população sobre as
vantagens e importância das vacinas contra Poliomielite e Sarampo”.
Esse alerta resume a preocupação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) na recomendação publicada nesta quinta-feira (28) para as autoridades do
município de Bom Jesus.
O documento traz os
dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, que identificou
312 cidades no Brasil com baixa cobertura vacinal para Poliomielite. No
entanto, de acordo com o Plano de Erradicação da Poliomielite, a Organização
Pan-Americana de Saúde (OPAS) estabelece a meta de no mínimo 95% de cobertura
vacinal homogênea contra essa enfermidade. A própria OPAS também emitiu alerta
sobre um surto de sarampo em, pelo menos, 11 países, incluindo o Brasil.
No município de Bom
Jesus, foi verificado que não foram atingidas as metas mínimas de vacinação
contra Pólio e Sarampo em 2018, chegando apenas a 83.13% e 94.42%,
respectivamente. Com isso, a recomendação expedida pede que a Secretaria
Municipal de Saúde e a Prefeitura providenciem, em quinze dias, ampla
divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e contra o
Sarampo.
Para isso, o MPRN
orienta que essa divulgação seja feita em veículos de comunicação impressos,
televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de
cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir
públicos-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de
atendimento ao público. Além disso, está sendo pedido que se amplie os horários
de atendimento dos Postos/Salas de Vacinação para atendimento da população
durante a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo.
Outras medidas
sugeridas pelo promotor de Justiça é que o município realize uma busca ativa de
pessoas que residem em regiões de difícil acesso em Bom Jesus, como nas
comunidades de áreas rurais e comunidades de assentamentos; e que notifique
oficialmente as creches, berçários, centros de educação e escolas,
principalmente as de ensino infantil, para que seja verificado se os alunos
matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. No caso de crianças e
adolescentes com a caderneta de vacinação irregular, que seja informado ao
Conselho Tutelar para que adote as providências cabíveis no sentido de
conscientização dos pais para regularização.
Essas e outras
iniciativas estão detalhadas na recomendação e buscam preservar o direito à
saúde dos moradores de Bom Jesus por meio do cumprimento das metas
estabelecidas de erradicação dessas enfermidades.
Fonte: MPRN
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